Pregão eletrônico para registro de preços de licença de uso de software de gestão escolar, com manutenção, suporte técnico e treinamento. Propostas até 25/11/2026 às 13:59, disputa às 14h no site comprasbr. com. br. Exige prova de conceito para o primeiro colocado. Visita prévia opcional, mediante agendamento. Não há garantia de contratação. Orçamento sigiloso. Prazo de validade da proposta: 120 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas menciona a vigência do contrato de 12 meses. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade pregão. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
A visita prévia é opcional, mas o licitante deve atestar que conhece o local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital menciona que a amostra pode ser exigida se o termo de referência assim o fizer. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.