Pregão eletrônico para contratação de solução integrada de promoção da saúde física, mental e bem-estar (QVT) para magistrados e servidores do TJPB. Sessão pública em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 15/10/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Proposta com validade mínima de 60 dias. Preferência para ME/EPP. Prazo para entrega da rede credenciada: até 60 dias corridos da assinatura do contrato.
O prazo para a contratada cumprir os requisitos de abrangência da rede credenciada é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa. Conforme o edital: tais requisitos deverão ser cumpridos integralmente pela contratada no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global do item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global do item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 cinco milhões, cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais.