Licitações de Licencas Software

O edital prevê que a entrega e instalação dos equipamentos, deverá ser feita por funcionários da própria empresa, vencedora da licitação, devidamente equipada com os instrumentos e todos os materiais necessários para a execução das instalações no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, nos devidos locais estabelecidos, sempre acompanhado por alguém da divisão de informática da prefeitura municipal e os serviços deverão ser concluídos no prazo de até 60 sessenta dias corridos, após o inicio da implantação.

O edital informa que o pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto n **** art. 8, 1, alíneas a, b e c.

O edital não exige garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para início da sessão de disputa de preços, quando então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal **** e demais leis pertinentes.

Não será exigida amostra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que as licenças deverão ser disponibilizadas em até dez dias corridos, após o envio da ordem de compras.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão em até 10 dez dias úteis após o aceite do crn4, mediante atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de seleção do fornecedor será o menor valor por item.

As empresas deverão apresentar documentos como cartão CNPJ, alvará de funcionamento, certidões de regularidade fiscal e atestado de capacidade técnica.

O edital lista diversas sanções administrativas para infrações, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que as licenças dos softwares contratadas, bem como suas chaves de ativacão, devem ser disponibilizadas em até 10 dez dias corridos após a celebracão do termo de contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalizacão da entrega dos produtos.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos servicos, complementar à garantia legal, ocorrerá durante todo o período de validade da assinatura e uso da solucão.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa: 1 moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 moratória de 0, 07 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 2 dois por cento, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia a. o atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do caput do art. 137 da lei n ****, de 2021 3 compensatória, para as infrações descritas nos itens **** a ****2, de 10 a 30 do valor do contrato 4 compensatória, para a inexecução total do contrato prevista no item ****, de 10 a 30 do valor do contrato 5 para infrações descritas no item ****, a multa será de 10 a 30 do valor do contrato 6 para infrações descritas nos itens **** a ****, a multa será de 10 a 30 do valor do contrato 7 para infrações descritas no item ****, a multa será de 10 a 30 do valor do contrato 8 para infrações descritas no item ****, a multa será de 10 a 30 do valor do contrato.

O edital prevê que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor estimado da contratacão não possui caráter sigiloso, sendo disponibilizado em observância ao princípio da publicidade previsto no art. 7 da lei n ****, não se aplicando, neste caso, a excecão prevista no art. 24 da mesma lei.

O início da execução do objeto é em 10 dez dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em 02 duas parcelas semestrais, correspondentes a cada etapa do fornecimento primeiro e segundo semestre de vigência contratual.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de r ****,40 cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos.