Licitações de Vistoria Tecnica

O edital prevê que os serviços serão concluídos no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis após o início, salvo justificativa técnica devidamente comprovada e aceita pela fiscalização do contrato. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis após o início, salvo justificativa técnica devidamente comprovada e aceita pela fiscalização do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante ordem bancária após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada em até 30 trinta dias, mediante ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratante.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço. o julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço, observando os demais requisitos estabelecidos neste edital.

O edital informa que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do art. 131, 1 do decreto estadual n **** apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do art. 131, 1 do decreto estadual n ****.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações descritas no item anterior será responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei n ****, sendo garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. o licitante que cometer qualquer das infrações descritas no item anterior será responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei n ****, sendo garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O edital informa que é recomendável a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo necessário que o licitante, sob pena de inabilitação, ateste que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendolhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia. conforme justificativa constante do termo de referência, é recomendável a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo necessário que o licitante, sob pena de inabilitação, ateste que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendolhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r****, 00 cento e sententa e nove mil reais e dez centavos.

O prazo de execução deverá ser compatível com a complexidade do serviço, respeitando as etapas de elaboração, aprovação e acompanhamento técnico, até a entrega final do projeto aprovado e a emissão do certificado de vistoria.

O pagamento será realizada até o 5 dia útil do mês subsequente ao recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação da empresa contratada será realizada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no edital.

A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços desde que em até 01 uma hora anterior à data fixada para encerramento do período para apresentação de propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário.

O valor estimado é de R$ ****,33.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os serviços em até 48 quarenta e oito horas contadas da solicitação de serviço, mediante agendamento, conforme quantidade e condições especificadas naquela.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a certificação da nota fiscal correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário.

O interessado deverá apresentar a documentação: declaração que atende aos requisitos de habilitação, declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos, inexistência de fato impeditivo, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e outros documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações cometidas, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O serviço deve ser executado em até 48 quarenta e oito horas contadas da solicitação de serviço, mediante agendamento, conforme quantidade e condições especificadas naquela.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a certificação da nota fiscal correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário.

O interessado em ser credenciado deverá apresentar a seguinte documentação: declaração que atende aos requisitos de habilitação, declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração que não incorre nos impedimentos, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e outros documentos.

Pelo cometimento das infrações indicadas, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.