O edital trata da licitação para contratação de serviços de manutenção predial, incluindo preventiva e corretiva, com mão de obra residente e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) e outras unidades. A abertura das propostas é em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de vigência do contrato é de 24 vinte e quatro meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em até 24 vinte e quatro parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro banco bradesco sa.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,08.