O edital visa a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para manutenção predial, com entrega parcelada sob demanda. A licitação é exclusiva para ME, EPP e equiparados. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão será em 17/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O fornecedor deve apresentar o percentual de desconto sobre o valor unitário de referência dos itens. A entrega dos materiais deve ser feita em até 2 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 2 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. O prazo de entrega do objeto é de até 2 dois dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir
O edital informa que será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento da licitação é o maior desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto, conforme art. 33, da referida lei federal.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, além de declarações. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021
O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de r ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 cento e cinquenta mil reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
