O edital visa a contratação de profissionais para ministrar aulas de dança de ritmos e danças tradicionalistas gaúchas em projetos sociais voltados ao fortalecimento de vínculos e inclusão social. A contratação é necessária pois a secretaria municipal não dispõe de servidores com a qualificação técnica para tais atividades. Os requisitos de habilitação incluem jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,68. Os resultados esperados incluem melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de vínculos, valorização da cultura local e promoção da saúde física e mental dos usuários.
O edital prevê a exigência de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira e técnica, conforme a lei n 14. 133/2021. a contratação deverá observar os requisitos estabelecidos na lei federal n ****, especialmente no que se refere à apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica documentos que comprovem a existência legal da empresa ou profissional, conforme o regime jurídico adotado. habilitação fiscal, social e trabalhista prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, bem como com a seguridade social, o fgts e a justiça do trabalho, conforme exigido pela legislação vigente. qualificação econômicofinanceira comprovação da capacidade econômicofinanceira da empresa ou profissional, quando cabível, nos termos da lei n ****. qualificação técnica somente será exigida quando o objeto da contratação demandar comprovação de aptidão técnica específica, como atestados de capacidade técnica que comprovem experiência prévia compatível com o objeto.
O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,68 para a contratação dos serviços de instrução. valor total estimado 12 meses: r ****, 00 dança de ritmos 01 ano 16hmês 02 profissional de mês 12 r 78, 33 r 626, 64 r ****, 68 invernada artística danças tradicionalista s gaúchas 01 ano 8hmês 5. 1 parcelamento da contratação em atendimento ao art. 18, 1, inciso viii da lei n ****, registrase que o objeto será parcelado em itens, considerando que os serviços de instrução se referem a diferentes oficinas e atividades desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv e scfvi, que demandam profissionais com habilidades e formações específicas. o parcelamento amplia a competitividade do certame e possibilita à administração a seleção das propostas mais vantajosas para cada atividade, sem prejuízo à execução do objeto. 6. estimativa de preço a estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa de mercado junto a prestadores de serviços locais e regionais, considerando os valores médios praticados para cada especialidade, com remuneração mensal proporcional à carga horária prevista nos projetos. descrição: contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços de instrução, no âmbito dos projetos sociais da secretaria municipal de assistência social dança de ritmos e invernada artística. instrutor de dança ritmos unidade: hora valor estimado unitário: r 75, 00 carga horária mensal: 16 horas valor mensal estimado: r ****, 00 valor total estimado 12 meses: r ****, 00 instrutor de dança gaúcha unidade: hora valor estimado unitário: r 78, 33 carga horária mensal: 8 horas valor mensal estimado: r 626, 64 valor total estimado 12 meses: r ****, 68