Licitações de Projeto Calculo Estrutural

O prazo para execução dos serviços será de até 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal.

O pagamento será realizado em três etapas: 40% após a entrega e aprovação da etapa 01, 40% após a entrega e aprovação da etapa 02, e 20% após a conclusão e aprovação final de todas as pendências e entrega definitiva dos documentos. a 40 quarenta por cento do valor contratado, ap�s a entrega integral e aprova��o t�cnica da etapa01b 40 quarenta por cento do valor contratado, ap�s a entrega integral e aprova��o t�cnica da etapa02c 20 vinte por cento do valor contratado, somente ap�s: i. saneamento integral de todas as pend�ncias t�cnicas eventualmente apontadas

Considerando a natureza intelectual e técnica dos serviços, não será exigida garantia contratual, salvo se houver justificativa superveniente da administração ou previsão específica no instrumento convocatório. considerando a natureza intelectual e t�cnica dos servi�os, n�o ser� exigida garantia contratual, salvose houver justificativa superveniente da administra��o ou previs�o espec�fica no instrumento convocat�rio

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnica estão detalhados no Anexo I do aviso. A empresa deve comprovar aptidão com atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��oexigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fasede lances.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa administrativa (até 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10% do valor contratual, ou até 10% do valor total em caso de inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, inclusive quanto aosprazos, qualidade t�cnica dos servi�os, exig�ncias deste termo de refer�ncia e disposi�es contratuais, sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei federal no ****

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 setenta e cinco mil reais

O prazo de entrega do projeto e documentação é de no máximo 30 dias.

O pagamento será em até 15 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O critério de julgamento será menor preço unitário.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação das propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

A contratada deverá realizar vistoria técnica no local para levantamento das condições existentes e coleta de informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,66.

O prazo para elaboração, entrega, revisão e aprovação do projeto executivo será definido no edital e no contrato, recomendando-se prazo compatível com a complexidade do empreendimento. Sugere-se até 90 dias para a fase de projeto executivo.

O pagamento será efetuado conforme contrato, com base no cronograma físico-financeiro executivo, que apresenta a distribuição de execução por meses e valores por etapa. O cronograma preliminar existente apresenta distribuição de execução por meses e valores por etapa, devendo ser detalhado e ajustado no projeto executivo conforme a solução final aprovada.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta e mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

Os locais de entrega do item do registro de preços estão listados no termo de referência anexo I do edital. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidades fiscais e trabalhistas.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação envolve a apresentação de diversas declarações, incluindo de não utilização de mão de obra infantil, de atendimento aos requisitos de habilitação, de inexistência de débitos, de cumprimento de reserva de cargos e de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos.

O descumprimento da ata de registro de preços ou das obrigações contratuais sujeitará o fornecedor a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de declaração ou documentação falsa durante a execução do contrato, a prática de ato fraudulento, ou o descumprimento das obrigações contratuais podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.