Licitações de Servicos Capina

O início da execução do objeto ocorre em 24 horas da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia, conforme o edital: Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do serviço é de 12 meses, com início a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para execu��o do servi�o � de 12 doze meses.

O pagamento será de acordo com a produção e os valores contratados, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o prazo m�ximo para o pagamento ser� de 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Será exigida garantia da proposta, na forma do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: ser� exigido garantia da proposta, na forma do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: para julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: os licitantes dever�o encaminhar. . . a documenta��o relacionada. . . para fins de habilita��o.

Multa de 10% sobre o preço estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o pre�o estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante e impedimento de licitar e de contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� cinco anos.

Não se aplica a realização de vistoria no local de prestação dos serviços. Conforme o texto: n�o se aplica ao caso a realiza��o de vistoria no local de presta��o dos servi�os.

Propostas em desacordo com os requisitos do edital serão desclassificadas, e a falsidade de documentos implica desclassificação imediata. Conforme o texto: as propostas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e neste instrumento ser�o desclassificadas e a falsidade de qualquer documento apresentado. . . implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do serviço deve ser contínua. O início da execução ocorre após a emissão da ordem de serviço, conforme cláusula do contrato: a execução do serviço terá início no prazo de 10 (dez) dias, após a emissão da devida ordem de serviços.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 20 dias após o atesto definitivo da nota fiscal. Conforme o edital: o prazo para pagamento será de até 20 (vinte) dias contados a partir do decêndio subsequente à data do atesto definitivo da nota fiscal/fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado dos lotes, conforme item 8. 7: será exigida da licitante a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor equivalente a 1 (um por cento) do valor estimado dos lotes. Também há previsão de garantia contratual de 5% do valor dos lotes.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação é fase que antecede as propostas e lances, com inversão de fases. Serão exigidos documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o termo de referência. É admitida a participação em consórcio.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, mas a licitante deve atestar que conhece o local, podendo substituir a declaração por uma formal assinada pelo responsável técnico. O agendamento pode ser feito até 18/11/2026, conforme item 7. 9. 1: o licitante que optar pela vistoria deverá agendá-la por meio do telefone 11 ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem não comprovar a garantia de proposta, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não atender às especificações técnicas, e não apresentar documentos de habilitação. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . não comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40, somando os três lotes: Lote 1 (R$ ****,40), Lote 2 (R$ ****,00) e Lote 3 (R$ ****,00).

O prazo de início da prestação dos serviços será em no máximo 30 dias corridos, após a ordem de início. o prazo de início da prestação dos serviços será em no máximo 30 trinta dias corridos, após a ordem de início.

O faturamento será instruído mediante relatório de medição emitido e apresentado pela contratada, o qual deverá conter, obrigatoriamente, relatórios fotográficos antes e depois ou mapas/croquis das áreas efetivamente roçadas no período. o faturamento será instruído mediante relatório de medição emitido e apresentado pela contratada

Será exigida garantia contratual de 10% do valor global do contrato, no prazo de até 30 dias após assinatura do contrato. o percentual da garantia contratual deverá ser fixada em 10 do valor global do contrato

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do tipo menor preço por lote

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica. comprovação de capacidade técnica operacional, através da apresentação de atestados de capacidade técnica em nome da empresa licitante

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada, será desclassificado e estará sujeito às sanções previstas neste edital. O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada, será desclassificado e estará sujeito às sanções previstas neste edital.

É facultada a realização de vistoria técnica prévia nos locais de execução dos serviços, mediante agendamento. fica facultada às licitantes a realização de vistoria técnica prévia nos locais de execução dos serviços

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação. poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades, e as que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades

O valor total estimado é de R$ ****,76, somando os totais dos lotes 1, 2 e 3. total para fins de disputa de lances lote 1 ****, 24 lote 2 ****, 44 lote 3 ****, 08