O edital trata da contratação de um curso de atualização em atendimento pré-hospitalar (APH) com suporte básico de vida (SBV), com carga horária de 60 horas, para até 60 profissionais do SAMU 192 de Tangará da Serra-MT. O valor total estimado é de R$ ****,00. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço global. As propostas podem ser enviadas de 14/04/2026 às 08:00h até 16/04/2026 às 17:00h. A empresa contratada deverá comprovar experiência prévia com atestados de capacidade técnica e qualificação dos instrutores. Não será exigida garantia contratual devido à natureza do objeto, baixo valor e curto prazo de vigência. O prazo de vigência da contratação será de até 90 dias. A empresa é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.
O prazo para início da execução do treinamento será de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, devendo sua conclusão ocorrer em até 60 dias. O prazo para início da execução do treinamento será de até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho em remessa única, devendo sua conclusão ocorrer em até 60 sessenta dias, conforme cronograma aprovado pela administração.
Em razão da natureza do objeto contratado, do seu baixo valor e do curto prazo de vigência, não será exigida garantia contratual. Em razão da natureza do objeto contratado, do seu baixo valor e do curto prazo de vigência, não será exigida garantia contratual, conforme faculta o art. 40, 1o, inciso iii, da lei ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de diversos documentos, incluindo certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas, além de certidão de regularidade do FGTS e prova de inscrição no CNPJ. Habilitações fiscais, social e trabalhista: . . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social. . .
A contratada será obrigada a refazer, corrigir ou repetir, às suas expensas, total ou parcialmente, as atividades do treinamento caso sejam identificadas falhas. A contratada será obrigada a refazer, corrigir ou repetir, às suas expensas, total ou parcialmente, as atividades do treinamento caso sejam identificadas falhas podendo ocorrer a necessidade de repetição de módulos, aulas ou práticas, ou incorreções na execução do serviço, na metodologia aplicada ou nos materiais instrucionais utilizados, conforfnme previsto no art. 119 da lei ****.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total da contratação: r ****, 00 cinquenta e quatro mil e oitocentos reais.