O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento e instalação de abrigos para passageiros de ônibus no município de São João Batista - SC. O valor estimado total é de R$ ****,00. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 08h30min. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação é restrita a pessoas jurídicas com objeto social compatível e devidamente credenciadas no portal de compras públicas. O edital detalha as especificações técnicas para dois modelos de abrigos (metálico curvo e concreto/ACM), os requisitos de habilitação, os procedimentos de disputa, as condições de pagamento e as penalidades. O prazo de entrega é de 120 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega e instalação integral dos abrigos é de 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A contratada deverá concluir o fornecimento e a instalação integral dos abrigos no prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária, e condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de são joão batista, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. . .
A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, oxidação precoce, falhas na pintura ou desbotamento/descolamento da comunicação visual, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega. . .
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, incluindo atestados de capacidade técnica, certidões negativas e comprovação de registro de empresa e responsável técnico. Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: 10. 4. 1. habilitação jurídica: . **** relativa à regularidade fiscal e trabalhista: . **** relativa à qualificação econômofinanceira: . **** relativa à qualificação técnica: . . .
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº ****/2021. caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no **** 2021:
Os pedidos de impugnação ao edital podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. . .
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, inexequibilidade da proposta, apresentação de documentação falsa ou incompleta, ou descumprimento das condições de participação. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. e a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. estimase para a contratação pretendida o valor de r ****, 00 dois milhões trezentos e noventa e cinco mil reais.
