Licitações de Abrigos Ponto Onibus

O prazo de execução da obra é de 90 dias, a contar da ordem de início de serviço. O contrato terá validade de 180 dias a partir da assinatura. o prazo de execu��o, de 90 noventa dias est� previsto no cronograma de execu��o constante deste edital.

O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após a aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo setor competente. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias corridos ap�s a efetiva aceita��o do objeto licitado e somente ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura

O empreiteiro será responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos, conforme o Código Civil. o empreiteiro que executar a obra, ficar� respons�vel pela solidez e seguran�a do trabalho por um per�odo irredut�vel de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do c�digo civil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF/88, e atestado de capacidade técnica. os documentos de habilita��o, em via �nica, preferencialmente numerados e na sequ�ncia indicada por este edital, dever�o estar agrupados

Os licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitos a advertência, multa de 1% por dia de atraso, suspensão de até 3 anos, e declaração de inidoneidade. os licitantes que n�o cumprirem as normas do certame e as obriga�es contratuais assumidas estar�o sujeitos �s san�es e penalidades estabelecidas na lei n ****

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

Propostas que não atendam às exigências relativas ao objeto, que conflitem com a legislação, ou que apresentem preços maiores que o máximo após a rodada de lances podem ser desclassificadas. A não apresentação da planilha de custos no prazo também pode ensejar desclassificação. poder�o ser desclassificadas as que contiverem v�cios n�o san�veis ap�s dilig�ncia

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. o valor estimado � de r ****, 41 cem mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos

A empresa Itatiaia Serviços e Comércio Ltda. questionou por qual razão a exigência da apresentação de garantia de execução se revela inoportuna no mencionado certame.

A empresa Itatiaia Serviços e Comércio Ltda. questionou por qual razão a exigência da apresentação de balanço patrimonial se revela inoportuna no mencionado certame e por qual razão a exigência da apresentação de atestados de capacidade técnica operacional se revela inoportuna no mencionado certame.

A empresa Itatiaia Serviços e Comércio Ltda. apresentou impugnação ao edital do pregão eletrônico n ****.

Os serviços terão início na data da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Transporte Rural com prazo de 02 dois meses para a execução de todos os serviços. Os serviços terão início na data da emissão da ordem de serviço pela secretaria municipal de transporte rural com prazo de 02 dois meses meses, para a execução de todos os servi�os.

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o, que ser�o emitidos pela fiscaliza��o da obra. os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal pela secretaria municipal da fazenda.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato como condição para a assinatura do contrato. a t�tulo de garantia de adimplemento do objeto e do contrato a proponente vencedora dever� apresentargarantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica e declarações específicas, são exigidas. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico no portal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos, independentemente dos documentos que o portal de compras p�blicas exige.

Será impedida de licitar e contratar por até 3 três anos, ou sujeita a multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, ou atraso injustificado. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos, a pessoa f�sica ou jur�dica que praticar as seguintes infra��es legais previstas no artigo 155.

É exigido dos licitantes que conheçam os locais dos serviços e obtenham informações necessárias ao preparo da proposta, sendo a vistoria obrigatória. a empresa vistoriou o localdos servi�os e de que tem total conhecimento das suas reais condi�es. c. 1. as licitantes dever�o solicitar a vistoria ao local das obra obras at� o 5o quinto dia �til que anteceder a abertura dalicita��o.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao agente de contratação, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.