O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de 20 paradas de ônibus em estrutura metálica. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas será até 22 de abril de 2026, às 8:00 horas, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, às 8:00 horas, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas. A plataforma para a licitação é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega do objeto é de 30 dias a contar da homologação, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega e recebimento da nota fiscal. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BLL. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser entregue, no prazo de 30 trinta dias a contar da homologação, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias após a entrega das paradas, e o efetivo recebimento da nota fiscal com o número do empenho nas informações complementares. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou boleto bancário com prazo de pagamento não inferior a 15 quinze dias, sem protesto automático.
A contratada obriga-se, desde já, a dar garantia mínima de 12 doze meses as paradas ora contratadas, contados da data de entrega das mesmas.
O presente pregão tem por objeto a aquisição de 20 vinte paradas de ônibus em estrutura metálica, do tipo menor preço por item.
Os documentos relativos à habilitação da licitante vencedora deverão ser anexados na plataforma BLL, em até 3 três horas, após a solicitação do pregoeiro, devendo a licitante habilitar o upload dos mesmos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 trêsdias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico da BLL.
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.
