Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviço home care, por 12 meses, para atender paciente por determinação judicial. Critério de julgamento: menor preço. Propostas até 19/11/2026 às 09h29, abertura às 09h30. Disputa em modo aberto. Início do serviço em até 48 horas após ordem de serviço. Pagamento mensal, em até 30 dias após entrega da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica facultativa. Exige atestados de bom desempenho e licença da vigilância sanitária.
O serviço deve ser executado por 12 meses, com início em até 48 horas após a ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá iniciar suas atividades no prazo máximo de 48 horas a contar da ordem de serviço expedida pelo gestor.
Pagamento mensal, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal e a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento.
Menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de bom desempenho. Conforme edital: atestados de bom desempenho anterior, em contratos de prestação de serviços da mesma natureza e porte e documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
Multas de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Visita técnica facultativa. Conforme edital: visita técnica facultativa caso a empresa opte por realizar a visita poderá realizar o agendamento através do telefone 15 ****.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou descumprimento de exigências podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
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