Licitações de Cuidado Domiciliar

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

Será exigida garantia de cumprimento do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global anual, respeitado os valores unitários, conforme tabela abaixo.

A habilitação exigirá alvará sanitário vigente, registro da empresa no conselho profissional, comprovação de responsável técnico, inscrição no CNES e declaração de conformidade com regulamento técnico de serviços de atenção domiciliar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor estimado total global é de R$ ****,20.

O participante devera prestar, por meio do sistema eletronico, as seguintes declaracoes: que tem conhecimento e atende a todas as exigencias de habilitacao e especificacoes tecnicas previstas no termo de dispensa de licitacao

que tern conhecimento das condutas passiveis de penalidades, elencadas no item 23 deste termo de dispensa de licitacao, e previstas no art. 156 da lei federal n ****

serao desclassificadas as propostas que nao atenderem as exigencias do presente termo de dispensa de licitacao, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preç o do grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, entre outros. será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis ii contiver vícios sanáveis, mas cujo saneamento não tenha sido realizado pelo licitante, após a solicitação pela administração iii não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas contidas no termo de referência iv permanecer acima do valor máximo aceitável para a contratação

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,79. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preç os, é de r ****, 79