Licitações de Cuidado Domiciliar

A execução do serviço será por um período de 1 um ano, contado a partir da celebração do contrato ou nota de empenho ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou CRC, e a documentação deve estar dentro do prazo de validade.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não entrega de documentação exigida ou não manter proposta pode levar à desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da emissão ordem de serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

A comprovação da capacidade técnica profissional deve observar, no mínimo, atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar, conforme a infração cometida.

É imprescindível a realização da visita técnica para análise da real situação clínica do paciente e para o adequado dimensionamento da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado no critério de aceitabilidade, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou dafatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado.