Licitações de Cuidado Domiciliar

O serviço deverá ser prestado no município de Barra Funda/RS.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. Somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, para os casos em que sua vigência for inferior a um ano ou, do valor anual do contrato, para os casos em que sua vigência for de um ano ou mais, que será liberada após a execução do objeto da avença.

O critério de julgamento é o menor preço global anual, respeitado os valores unitários.

Para fins de habilitação, os consórcios deverão apresentar comprovação do compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados, e indicar a empresa líder do consórcio. Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor da proposta final do licitante.

O atraso na apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê que o serviço deverá ser prestado no município de Passo Fundo.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. Somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, ou fiança bancária. O valor da garantia será de 5% do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global anual, respeitado os valores unitários.

O edital exige, entre outros, alvará sanitário vigente expedido pelo órgão competente, egistro da empresa no conselho profissional de sua atividade preponderante, e comprovação do licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, responsável técnico pelo serviço, habilitado junto ao respectivo conselho profissional.

O edital prevê que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas. Também menciona multa de 0,07% do valor total do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia, até o máximo de 2%.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo.

O edital informa que o valor de referência anual é de R$ ****,00.