O edital trata da contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. A dispensa de licitação será realizada por meio eletrônico. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas legalmente estabelecidas, com credenciamento prévio. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá duração de até 1 ano. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida garantia de cumprimento do contrato. O edital também aborda as obrigações do contratado e do contratante, além das sanções administrativas.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
O edital prevê que será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei federal n ****, o participante ou o contratado que:.
A necessidade de visita técnica não foi especificada no edital.
A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O valor estimado não foi especificado no edital.
