Licitações de Cuidado Domiciliar

Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias, contados do recebimento da ordem de compra. os serviços deverão ser prestados em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e apresentação de toda a documentação. o pagamento serã efetuado em até 30 trinta dias as contados do adimplemento

Não há garantia estabelecida além daquela determinada pelo Código de Defesa do Consumidor. Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos para habilitação constam no Anexo IV e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. Deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, vícios sanáveis mas cujo saneamento não tenha sido realizado, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, cotar quantidade em desconformidade ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,63. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de r ****, 63

Os itens deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da coordenação de atenção básica, com solicitação de antecedência mínima de 15 dias. O prazo para a primeira entrega ou entregas subsequentes será de até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento. o prazo para a primeira entrega, ou para entregas subsequentes, deverá ser de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento

Os pagamentos serão realizados conforme o contrato, de forma proporcional às entregas efetuadas, mediante solicitação da coordenação de atenção básica, observado o prazo mínimo de 15 dias entre o pedido e a entrega. os pagamentos serão realizados conforme o contrato, de forma proporcional às entregas efetuadas

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação verificará a certidão de regularidade com a seguridade social, FGTS, fazenda federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA, e atestados de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação estão relacionados a seguir: a certidão de regularidade com a seguridade social

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a dispensa, entre outras, estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,83. valor total ****,83

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital PDF para o e-mail ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documentação incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões, que comprometam seu conteúdo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e oito mil reais).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas úteis prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas úteis prorrogável por igual perA­odo, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.

Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 e do decreto nº 16. 118/2023, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 e do decreto no 16. 118/2023, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que: não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos; apresentarem preços inexequíveis; permanecerem acima do valor estimado da contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; contiverem vícios insanáveis; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Serão desclassificadas as propostas que: i não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexosii apresentarem preços inexequA­veisiii permanecerem acima do valor estimado da contrataçãoiv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãov contiverem vA­cios insanáveisvi apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no anexo IV. O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no anexo iv.