Contratação de serviços e materiais diversos, para eventos e promoções a serem realizados pelo Munícipio de Xavantina SC.
Data limite para envio de propostas: 08/08/2025, às 08h15min; Data de abertura da sessão: 08/08/2025, às 08h30min; Critério de julgamento: menor preço por lote; Objeto: contratação de serviços e materiais diversos para eventos e promoções; Documentação de habilitação exigida (certidões, declarações, etc. ) com prazo de 30 minutos após a declaração do vencedor; Prazo de validade das propostas: 60 dias; Empresas impedidas de participar (falência, consórcio, estrangeiras, etc. ); Microempresas e empresas de pequeno porte (MEI) devem declarar seu enquadramento; Lotes com itens detalhados (troféus, placas, decoração, fotografia, cerimonialista, palco, som, iluminação, banda); Modalidade: pregão eletrônico; Valor total máximo da contratação: R$ ****,00; Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas; Recursos administrativos com prazo de 10 minutos após a etapa de negociação e habilitação; Critérios de julgamento, adjudicação e homologação; Obrigações da contratada (atender determinações, guardar sigilo, manter condições de habilitação, conceder acesso a documentos, reparar vícios, etc. ); Obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar execução, efetuar pagamento, aplicar sanções); Penalidades por inexecução (advertência, impedimento de licitar, multa, rescisão, etc. ); Condições de pagamento; Registro de preços; Fiscalização e gestão da ata de registro de preços; Entrega do objeto; LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e tratamento de dados pessoais; Anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços).