O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer sacas de aveia preta para produtores rurais de Xavantina, em atendimento ao programa de distribuição de sementes forrageiras. A abertura da sessão ocorrerá em 10/02/2026 às 08h30min. A participação é aberta a empresas que atenderem aos requisitos do edital. A entrega das sementes deve começar em até 10 dias após a emissão da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deve apresentar amostra das sementes. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega das sementes aos produtores deverá ser iniciada em no máximo 10 dez dias após o envio da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será por menor preço por item.
A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 30 trinta minutos após declarado o licitante vencedor.
Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos, multa por atraso e outras penalidades.
A empresa contratada deverá entregar, no prazo de 3 três dias úteis, amostra da semente a ser entregue, para comprovação dos índices mínimos exigidos e comprovação da qualidade do produto.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A estimativa de valor é de r ****, 00 cento e trinta e oito mil reais.
