Licitações de Servico Enfermeiro

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal ou recibo. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o número de horas efetivamente trabalhadas

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no ****.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação conforme item 6 do edital, que incluem formulário de inscrição, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade, além de descredenciamento, conforme a gravidade do ato. o contratado ficará sujeito, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais.

O edital deixou de exigir requisitos de habilitação indispensáveis para a atividade, conforme resumido a seguir. o edital ora impugnado deixou de exigir requisitos de habilita��oindispens�veis para a atividade, conforme resumido a seguir.

A impugnação é tempestiva, pois o termo inicial � o primeiro dia �tul anterior � data da abertura docertame. nesse caso, � certo que a contagem do prazo � em dias �teir, devendo sercomutados dias �teis e n�o horas �teis, pelo que o terceiro dia �til deve serconsiderado at� o final do expediente da entidade licitadora.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente. Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, nos termos da legislação aplicável.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá aplicar ao licitante ou adjudicatário as seguintes sanções, assegurada a ampla defesa e o contraditório: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis8. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas do termo de referência

A prestação do serviço deverá atender à Secretaria de Saúde do Município de Cariús/CE. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, conforme necessidade, no prazo de 10 dias a contar da expedição da ordem de compras pela secretaria contratante.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante crédito na conta bancária do contratado, após a apresentação de notas fiscais/faturas atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento será realizado em até 3 dias úteis, contados da data de recebimento da documentação pela comissão julgadora.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de carta proposta junto à Secretaria de Saúde, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a documentação exigida.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser manifestadas por escrito, protocolado o original, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em dias úteis.

Ocorrerá o descredenciamento quando o credenciado deixar de atender às condições estabelecidas no edital, recusar-se injustificadamente a assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente.

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