O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de uniformes escolares. A apresentação de propostas é até 12 de janeiro de 2026 às 9:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento é menor preço por lote. É permitida a participação de não consórcio. O valor estimado do certame terá caráter sigiloso. As amostras deverão ser apresentadas em todos os tamanhos, para cada item. O prazo de validade da proposta será de 60 sessenta dias, contar da data de sua apresentação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
Garantia de proposta não.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante previamente vencedora terá o prazo de 10 dez dias para apresentar amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do certame terá caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei federal ****.