Pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário em madeira. Participação exclusiva para ME e EPP nos grupos 2 e 3. Abertura da sessão pública em 10/07/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Prazo para impugnação: até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, via e-mail licitacao@defensoria. es. def. br. Não há exigência de amostra.
As regras quanto à entrega e ao recebimento do objeto encontram-se previstas no termo de referência, que constitui o anexo I deste edital. As regras quanto � entrega e ao recebimento do objeto encontram-se previstas no termo de refer�ncia, que constitui o anexo i deste edital.
O pagamento será feito conforme previsto no termo de referência que constitui o anexo I deste edital. O pagamento ser� feito conforme previsto no termo de refer�ncia que constitui o anexo i deste edital.
O mobiliário deverá possuir garantia mínima de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo dos bens. O mobili�rio dever� possuir garantia m�nima de 05 cinco anos contra defeitos de fabrica��o, contados a partir da data do recebimento definitivo dos bens
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva autorização de fornecimento/serviço/contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. A recusa injustificada da adjudicat�ria em retirar a respectiva autoriza��o de fornecimento/servi�o/contrato no prazo estabelecido neste edital caracterizar� o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total
Não será exigida amostra para este certame. N�o ser� exigida amostra para esse certame.
Até às 23h59min do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. At� �s 23h59min hor�rio de bras�lia do terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio
Propostas em desconformidade com o edital não serão classificadas. A omissão de informações na proposta implica aceitação das indicadas no edital. N�o serï¿£o classificadas as propostas em desconformidade com este edital.
