Registro de preços para fornecimento de extintores, recarga com teste hidrostático, suportes, placas de sinalização e materiais de demarcação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Prazo de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,98. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 06/07/2026 às 11h. Início do recebimento de propostas em 22/06/2026 às 08h. Fim do recebimento de propostas em 06/07/2026 às 11h. Endereço eletrônico para disputa: www. ***. *. * técnica não se aplica. Exigência de amostra não se aplica. Endereço do órgão: Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia - RJ. Contato: ***@***. *. *, telefones (24) **** ou **** (ramais 310 ou 230).
O fornecimento dos materiais será realizado conforme especificado no anexo I Termo de Referência, com pedidos podendo ser feitos parceladamente, por se tratar de ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização, após a perfeita entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada. A contratada deverá apresentar documentos de cobrança até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa por atraso ou descumprimento contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Visita técnica ão se aplica.
Exigência de amostra ão se aplica.
Impugnações e esclarecimentos ao edital devem ser feitos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,98.