Licitações de Porto Alegre

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A disputa será pelo menor preço por lote.

O edital informa que será verificada a conformidade da proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto em relação ao estipulado para a contratação.

O edital informa que o município poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor máximo da proposta é de R$ ****,76.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 20 vinte dias, após a ordem de início dos serviços, que ocorrerá após a publicação do contrato no diário oficial do estado.

O edital prevê que o pagamento a contratada será efetuado através de emissão de empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar da data de protocolização da nota fiscal.

O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento: menor valor global.

O edital informa que além dos documentos obrigatórios previstos no tdl 13. 3 e tdl 13. 4 e no termo **** de referência, se houver, serão exigidos: 1. documentos relativos à qualificação técnica: 1. 1. comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa de licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado 1. 2. os atestados deverão referirse a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 2. outros documentos complementares de habilitação 2. 1. declaração do licitante de que tem conhecimento da área, para a realização dos serviços, objeto do presente certame. 2. 2. declaração do licitante de que disporá para a execução do contrato de instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação.

O edital informa que as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com a instrução normativa celicspgg n ****, publicada no doe do rio grande do sul em 29 de setembro de 2023.

O edital informa que o valor de referência: r ****, 67.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por grupo de itens.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante, o fornecedor da ata de registro de preços ou o contratado também poderá ser responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 31 do decreto municipal n ****, de 11 de dezembro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,99 cinquenta e quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos.

O prazo de conclusão do objeto é de 90 noventa dias.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

O valor global estimado é ****, 56.

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a fase de habilitação irá anteceder a fase da apresentação das propostas e de julgamento na forma prescrita neste edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital prevê que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 67 dez milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos.