Licitações para Porto Alegre

O edital solicita a aquisição de equipamentos para testes de performance e grau de aceitação. As despesas com inspetores do DMAE (deslocamento, hospedagem e alimentação) serão de responsabilidade da empresa contratada e devem estar incluídas no valor cotado. A empresa deverá informar o DMAE sobre a realização dos testes com antecedência mínima de 10 dias. É necessário apresentar os certificados de calibração dos instrumentos a serem utilizados. A inspeção não isenta a proponente das responsabilidades quanto à qualidade e operacionalidade. O documento é assinado eletronicamente e sua autenticidade pode ser conferida no site informado.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos químicos para laboratório, com abertura das propostas às 08h30min do dia 27/06/2024. A licitação será dividida em itens, conforme tabela anexa. Os licitantes deverão estar credenciados no portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço por itens. Modo de disputa: aberto. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre os itens e especificações técnicas estão nos anexos.

Procedimento administrativo n 20. 02. 0400. 0000582/2025-23. Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico e projeto de recuperação de imóvel em Uruguaiana/RS. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para envio antecipado da proposta: até às 07:59:59 do dia da sessão. Requisitos de participação: atender às condições do aviso e anexos, não ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, não ser autor do projeto, empresa do mesmo grupo econômico, empresa com sanções impeditivas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, empresas que possuam como sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou de servidor investido em cargo de direção e de assessoramento, empresas que não estejam enquadradas como microempresa ou empresas de pequeno porte. A depender dos valores de mercado, haverá destinação exclusiva à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A contratação será por item único. A proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do participante. O participante deverá elaborar suas propostas com base nas especificações constantes no termo de referência (anexo i). O sistema de dispensa eletrônica é o compras. gov. Datas e horários da sessão pública e fase de lances são especificados no aviso. Critérios de desempate em caso de empate. Consulta aos cadastros SICAF, consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU, CADIN. Declaração de compromisso de regularização junto ao CADIN. Negociação de preço, caso a proposta do primeiro colocado esteja acima dos valores de mercado. Prazo máximo de 15 minutos para manifestação no chat do sistema compras. gov, quando for convocado à negociação ou ao esclarecimento de dúvidas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Requisitos de habilitação técnica. Dispensa da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício para microempreendedores individuais. O participante classificado provisoriamente em primeiro lugar em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. Sanções por descumprimento. Recursos contra as sanções. Divulgação do procedimento no compras. gov e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os participantes. Horários observam o horário de Brasília-DF. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas. O participante terá a possibilidade de enviar, por solicitação da administração, documento ausente comprobatório de condição atendida pelo participante, quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso humano. Data de abertura da sessão pública: 20/06/2025 às 9 horas. Data da sala de disputa: 23/06/2025 às 9 horas. Critério de julgamento: menor preço. Edital disponível em www. compras. rs. gov. br. Exigências de habilitação, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios e cooperativas de trabalho, bem como condições de fornecimento, periodicidade e locais de entrega detalhados no edital. Documentos complementares exigidos, como minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, carta de fiança bancária, folha de dados, termo de referência, periodicidade e condições de fornecimento, carta de comprometimento de troca e proposta final.