Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de zeladoria, manutenção, limpeza e apoio operacional no cemitério municipal de Pedro Gomes/MS. Valor total estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 23/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exclusividade para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Início da execução em 24 horas após a ordem de serviço. Não é admitida subcontratação. Não será exigida garantia. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O início da execução do objeto ocorre em 24 horas da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
Não será exigida garantia, conforme o edital: Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei federal 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.