O edital trata do registro de preços para aquisição de peixes vivos para pesca esportiva. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. A data da sessão pública é 19/03/2026. O valor total da contratação é de R$ ****,00. A participação nos itens 02 e 04 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de até 5 dias após o pedido de compras. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de até 5 cinco dias, contados do recebimento do pedido de compras, de forma integral, de acordo as solicitações e necessidade da secretaria.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço unitário por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais.
