Registro de preço para contratação de empresa especializada em pavimentação em CBUQ. A sessão pública terá início às 14:00 do dia 05/10/2026 na plataforma BNC. Propostas devem ser recebidas até 13:00 do dia 05/10/2026. A visita técnica não é obrigatória, mas deve ser agendada. A garantia contratual exigida é de 5% do valor do contrato, podendo chegar a 10%.
O prazo de entrega do objeto em condições de uso será de 04 quatro meses após a data da assinatura do contrato e da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia contratual de 5 do valor do contrato, podendo chegar a 10 em razão da complexidade e riscos da obra.
O critério de julgamento será o de menor preço, global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: inscrição no registro público de empresas mercantis, certidão de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O município poderá sujeitar a contratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 trinta anos.
A visita técnica não é obrigatória, porém se o licitante desejar conhecer a obra deverá ser realizada pelo responsável técnico ou colaborador com vínculo empregatício comprovado.
Em até 03 trinta dias antes da data marcada para a abertura das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
A ausência do atestado de visita ou da declaração de desistência de visita técnica na documentação de habilitação da licitante, incorrerá na sua inabilitação no certame.
Os recursos estimados totalizam o valor de R$ ****,12.
®
