Licitações de Servicos Sinalizacao Viaria

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execu��o contratual ocorrer� na forma prevista nacl�usula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto � habilita��o jur�dica. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es. . . a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade. . .

A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 12/07/2026. a visita ao local dever� seragendada pelo telefone **** at� o dia ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada ou a não observância de requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime. . . eimplicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante. . . e a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,70. valor m�ximo da licita��o: r ****, 70 nove milh�es, quinhentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona que a contratada deverá cumprir o prazo previsto para entrega da obra, conforme cronograma físico-financeiro dos projetos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante depósito na conta do fornecedor, após medição mensal e apresentação de boletim de medição e demais documentos exigidos.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual de 5% do valor total da proposta vencedora.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação envolverá análise da documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital exige a apresentação de declaração de visita ao local da obra ou autodeclaração de pleno conhecimento do objeto, condições locais e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face do julgamento das propostas ou do ato de habilitação/inabilitação.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade com o edital serão desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,84.