Licitações de Assistencia Pacientes Domicilio

O prazo de entrega é de até 07 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento ao fornecedor será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

Os produtos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação ou materiais, com substituição em caso de eventuais defeitos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com apresentação de documentos específicos.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma unidade do produto como amostra, no prazo máximo de 07 dias corridos, contados a partir da convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item 01 (tiras reagentes) é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados pelo período de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da Lei nº 14. 133/2021. A contratada deverá dar início à execução dos serviços em até 05 (cinco) dias depois de firmado o contrato de prestação de serviços/fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente conforme a quantidade de passageiros, mediante relatórios fornecidos pela empresa contratada, após o atesto da nota fiscal/fatura pelo servidor competente. O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada.

A contratada se solicitado prestará garantia de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da Lei nº 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, exigirá-se dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista, além do atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, até 0,5% ao dia de atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, seiscentos e um mil e seiscentos reais).

O edital prevê que os serviços serão executados pelo período de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da Lei nº 14. 133/2021. A contratada deverá dar início à execução dos serviços em até 05 (cinco) dias depois de firmado o contrato de prestação de serviços/fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente conforme a quantidade de passageiros, mediante relatórios fornecidos pela empresa contratada, após o atesto da nota fiscal/fatura pelo servidor competente. O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada.

A contratada se solicitado prestará garantia de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da Lei nº 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, exigirá-se dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista, além do atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, até 0,5% ao dia de atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, seiscentos e um mil e seiscentos reais).

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço por item, conforme descrito: do tipo menor preço por item.

O edital informa que a habilitação pode ser enviada a partir do dia 06/05/2026, com encerramento no dia 12/05/2026, conforme: com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06 05 2026. . . encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12 05 2026 às 08h00min.