Licitações de Garantia Contrato

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 8 oito dias.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados após a apresentação da nota fiscalfatura e documentos exigidos, se houverem, em até 15 quinze dias do atesto de recebimento definitivo pelo gestor.

O edital prevê uma garantia de 24 vinte e quatro meses contados a partir da data do recebimento definitivo para o objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital exige que os fornecedores manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas em lei durante a vigência contratual.

O edital prevê sanções como advertência, multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e no máximo 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não adimplida e impedimento de licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta no âmbito do município de piracicaba.

O prazo para execução das obras é previsto nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 5 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. a contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação.

O pagamento será realizado com recurso vinculado transf. cessão honerosa présal lei n **** e sei n **** critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo iv do edital. o contratante pagará à contratada o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução de drenagem na rua josé maicá, bairro guia lopes, no município de santa rosars.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta apresentada. A garantia adicional poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. os termos do art. 59, § 5, da lei n ****, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta apresentada.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente à licitações e contratações públicas. As sanções aplicadas serão informadas ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e no cadastro nacional de empresas punidas (cnep). a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente à licitações e contratações públicas.

O início dos serviços pela empresa vencedora do certame deverá ocorrer em 10 dias após a assinatura do contrato pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia de proposta é de 1% sobre o valor de referência orçado, e a garantia de execução é de 5% do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do aceite da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 84 onze mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ter garantia de no mínimo 05 cinco anos contados a partir da sua entrega.

O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar: certificado de registro da empresa e profissional, capacidade operacional e profissional com atestados técnicos, e comprovação de vínculo empregatício dos profissionais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R ****,14 nove milhões quinhentosk, m, k, m , e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos.