Licitações para Safra

Lote 40: AÇUCAR CRISTAL Aspecto solido com cristais bem definidos de origem vegetal, de procedência nacional ser de safra corrente. Açúcar refinado amorfo de primeira qualidade. Constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor branca, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99% P/P e umidade máxima de 0, 3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades, mofos, fermentação, odores estranhos, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais e substâncias nocivas. Embalado em sacos plásticos transparentes íntegros hermeticamente fechados contendo peso líquido 01 kg. Informações nutricionais: porção de 5 g: valor energético 18 kcal, carboidrato 5g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto.
Lote 41: ARROZ POLIDO TIPO I Branco, tipo 1, não parboilizado, polido, classe longo fino, com Sistema da Qualidade Certificado ISSO **** de procedência nacional e ser de safra corrente, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% ( grãos queimados, pedras, cascas e carunchos) embalagem com peso líquido de 1 kg em sacos plásticos resistente, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Isento de mofo de odores estranhos e de substâncias nocivas ( não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas, esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Informação Nutricional: porção 50 g: valor energético 191 kcal, carboidrato 43 g proteínas 3 g, gorduras totais 0 g, cálcio 22 mg, ferro 0, 2 mg, sódio 0 mg. Não conter glúten. A embalagem secundaria deve ser fardo resistente suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando seu peso líquido de 30 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 ( meses) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 47: AÇUCAR CRISTAL Aspecto solido com cristais bem definidos de origem vegetal, de procedência nacional ser de safra corrente. Açúcar refinado amorfo de primeira qualidade. Constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor branca, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99% P/P e umidade máxima de 0, 3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades, mofos, fermentação, odores estranhos, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais e substâncias nocivas. Embalado em sacos plásticos transparentes íntegros hermeticamente fechados contendo peso líquido 01 kg. Informações nutricionais: porção de 5 g: valor energético 18 kcal, carboidrato 5g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto.
Lote 48: ARROZ POLIDO TIPO I Branco, tipo 1, não parboilizado, polido, classe longo fino, com Sistema da Qualidade Certificado ISSO **** de procedência nacional e ser de safra corrente, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% ( grãos queimados, pedras, cascas e carunchos) embalagem com peso líquido de 1 kg em sacos plásticos resistente, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Isento de mofo de odores estranhos e de substâncias nocivas ( não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas, esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Informação Nutricional: porção 50 g: valor energético 191 kcal, carboidrato 43 g proteínas 3 g, gorduras totais 0 g, cálcio 22 mg, ferro 0, 2 mg, sódio 0 mg. Não conter glúten. A embalagem secundaria deve ser fardo resistente suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando seu peso líquido de 30 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 ( meses) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Documentos complementares exigidos (termo de referência e seus anexos com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva para MEI/ME/Epp com cotas reservadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), data limite para esclarecimentos e impugnações (14/05/2025), prazo de recebimento de propostas (05/05/2025 a 19/05/2025), horário de Brasília, local de abertura da sessão pública (online), site para obtenção do edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *), agente de contratação responsável (Fabiana de Paiva Lima), número de páginas do edital (84), critérios de julgamento (menor preço), sistema eletrônico utilizado, informações sobre empresas estrangeiras, impedimentos de participação, procedimentos de habilitação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, prazo de validade da proposta (60 dias), recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, datas limites para impugnação e esclarecimento, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 7: Arroz branco, classe longo fino, tipo I: beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.
Lote 9: Feijão Carioquinha Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 ( um) ano a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.
Lote 10: Feijão Preto Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 ( um) ano a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema pregão eletrônico, documentação de ME/Epp, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento), tratamento diferenciado para ME/Epp, critério de desempate (em caso de empate, sorteio), possibilidade de negociação de preço, exigência de amostra dos produtos, prazo de validade da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, quantitativo máximo permitido para adesão a ata de registro de preços, aquisições ou contratações adicionais, prazos de pagamento (30 dias após entrega do item licitado), reajustes de preços (irreajustável), obrigações e responsabilidades da contratante e contratada, sanções administrativas (multas, impedimento de licitar), impugnação ao edital, pedidos de esclarecimentos, recursos orçamentários, vigência e condições da ata, sessão pública, horário de Brasília, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração relativa à reserva de cargo, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, ata de registro de preços, minuta do contrato).

Documentos para habilitação e projeto de venda devem ser apresentados de 05 de maio a 26 de maio de 2025, na sede da prefeitura. A relação dos proponentes será divulgada em sessão pública no dia seguinte ao término do prazo de apresentação dos projetos (26/05/2025). O resultado da seleção será publicado às 10 horas do dia da publicação da relação dos proponentes e, no prazo de até cinco dias, os selecionados serão convocados para assinatura dos contratos. Os projetos de venda devem conter nome, CPF e número da DAP física de cada agricultor familiar fornecedor (individuais ou grupos informais), e CNPJ e DAP jurídica da organização produtiva (grupos formais). Em caso de ausência ou desconformidade de documentos, poderá ser concedido prazo para regularização de até 5 dias. Entrega dos produtos conforme cronograma em anexo, semanalmente nas escolas, sem custo adicional ao município. Produtos serão analisados e, caso não estejam de acordo, deverão ser substituídos. Prazo de validade mínimo de 3 meses para produtos não perecíveis. Pagamento até o dia 10 do mês subsequente às entregas, via depósito bancário. Limite individual de venda de R$ ****,00 por DAP/entidade executora. Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Lote 118: LENTILHA SECA - TIPO 1, GRÃOS NOVOS, INTEIROS E SÃOS, DE COR CARACTERÍSTICA, MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE PRODUÇÃO DE ÚLTIMA SAFRA. ISENTO DE DETRITOS, MATÉRIA TERROSA, PARASITA, GRÃOS AVARIADOS, GERMINADOS, CARUNCHADOS, DANIFICADOS POR INSETOS, MANCHADOS, ENRUGADOS E ISENTOS DE MATÉRIAS ESTRANHAS COMO GRÃOS OU OUTRAS SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO 500 G, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM PRAZO DE VALIDADE E LOTE INDELÉVEIS.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demandas municipais. Modalidade: Pregão eletrônico. Data de abertura: 16 de maio de 2025, às 09:00 (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: Menor preço. Lotes: Itens destinados exclusivamente a ME/EPP até R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. Sistema de lances: Licitanet. Endereço do portal: www. ***. *. * de contato: ***@***. *. * competente: Reginaldo de Souza Pereira, Prefeito. Agente de contratação: Etito dos Santos Neto, Pregoeiro. CNPJ: 13. 812. 144/0001-94. Endereço completo: Rua Honorato Queiroz, n 58, Centro, Canaãpolis, Bahia, Brasil. Site da prefeitura: www. canapolis. ba. gov. br. Benefícios para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura. Resposta à impugnação em até 3 dias úteis. Recursos: Observar o disposto no art. 165 da lei n 14. 133/2021. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 dias úteis. Cadastro de reserva: Incluído na ata de registro de preços. Sanções: Conforme a lei n 14. 133/2021. Termos de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta do termo de contrato como anexos.

Lote 39: FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, safra nova, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso, conforme instrução normativa N? 12 de 28

Documentos complementares exigidos (proposta de preços em papel timbrado, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica), prazo para entrega dos documentos, critérios de participação (exclusivo para ME/EPP/MEI e equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias corridos após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços, local de entrega (sede da secretaria municipal de educação), possibilidade de rejeição de produtos e substituição em 24 horas, condições de entrega nos endereços indicados, obrigações do contratado (cumprimento das obrigações, substituição de produtos com defeitos, comunicação de impossibilidade de entrega, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações, cumprimento das normas de segurança), obrigações da contratante (receção do objeto, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, acompanhamento e fiscalização, pagamento no prazo e forma estabelecidos), reajuste de preços (fixos por 1 ano, reajuste posterior com índice IGP-M), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), sistema de registro de preços (SRP), quantidade mínima a ser cotada, critério de julgamento (menor preço por item), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), casos omissos.