O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura das propostas é em 05/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,20. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem se cadastrar no portal BLL. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do objeto será efetuada através de nota de autorização de despesas, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, e o fornecedor terá o prazo para entrega de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A entrega do objeto será efetuada através de nota de autorização de despesas nad, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratanteindependentemente da quantidade solicitada. após a emissão da ordem o fornecedor terá oprazo para entrega de 10dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordemde fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados dafinalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento delicitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critériode julgamento pelo menor preço por item e do tipo encerramento aberto
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por autenticação digital. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por autenticação digital.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antesda data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global médio estimado é de R$ ****,20. o que diz respeito ao valor da contratação, se apresenta o valor global médio estimadode r ****, 20um milhão trinta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais evinte centavos
