Licitações de Couveflor

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados a partir da solicitação, em remessas parceladas. o prazo de entrega dos bensservi�os � de 10 dez dias, contados a partir doa da solicita��o por parte da contratante, em remessas parceladas, conforme pedido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço. que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 33 quatorze mil, cento e oito reais e trinta e tr�s centavos, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital.

As sanções de que trata este edital são aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei no. 14. 133/2021, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad no 254/2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,75.

O prazo de fornecimento será de 12 doze meses a contar da data de assinatura do contrato. O objeto deverá ser entregue conforme a solicitação através da ordem de compra ou empenho financeiro fornecido pela secretaria solicitante, de acordo com as condições estabelecidas no anexo i deste edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência. O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, em conformidade com a ordem de compra enviada pelo setor de compras da prefeitura, revestida do aceite da secretaria solicitante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os licitantes detentores das melhores propostas válidas terão o prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat, para enviar exclusivamente via sistema eletrônico, a documentação de habilitação, conforme exigida no item 8 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra da marmita, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Em caso de não conformidade da amostra, a contratada terá prazo de até 2 dias úteis para apresentar justificativa e promover a devida adequação.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. *

A apresentação de propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado compromete a lisura do certame e pode gerar prejuízos significativos, sujeitando a empresa a sanções legais, penalidades e rescisão contratual. A não observância de requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00.