O edital prevê a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos periciais, com registro de preços. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A sessão pública será em 14/04/2026. A licitação é exclusiva para empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, exceto para os itens 01 e 05, que são de ampla concorrência. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O pagamento será em até 20 dias após apresentação da nota fiscal e atesto da fiscalização.
O serviço deverá ocorrer no prazo máximo de . . . . . . . . . . . . . . . . . dias após a emissão e envio do empenho, no seguinte local. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O pagamento será em . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias a contar da entrega do objeto com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem, mediante transferência bancária.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro: habilitação jurídica e técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
