REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lote 83: MÁSCARA N95 PPF2- é uma peça semifacial constituída de material filtrante que
cobre o nariz, boca e queixo do usuário. Possui formato anatômico, dobrável, tipo PFF2 **** que indica que a penetração de aerossóis através do filtro não excede 6% ****, classe S. Contém clipe nasal para melhor fixação ao rosto do usuário e duas tiras deelástico soldado ao corpo do produto, mantendo a vedação apropriada. Disponível na cor azul e embalada individualmente em envelope plástico. Sem válvula. Tipo N95. Características e detalhes: Fabricada em nãotecido 100% polipropileno; Não estéril; Proteção contra o bacilo Mycobacterium
tuberculosis; Seis camadas; Duas tiras de elástico para fixação; Clipe nasal; Aprovada pelo Ministério do Trabalho ( C. A); Descartável e de uso único. Indicação de Uso: Utilizada para proteção de profissionais durante procedimentos em que haja emissão de partículas ou vapores nocivos. Indicada para proteção das vias respiratórias em ambientes hospitalares contra a presença do Bacilo d
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte e MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço), condições de pagamento (requerimento via processo administrativo, anexos de nota fiscal e demais documentos, prazo de até 10 dias úteis para liquidação da despesa, prazo de até 30 dias úteis para pagamento, descrição do objeto na nota fiscal, documentos exigidos para pagamento), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, responsabilidades por danos, cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias, comunicação de ocorrências anormais, esclarecimentos, paralisação de atividades, guarda e manutenção de materiais, organização técnica e administrativa, observância às normas da legislação pertinente, submissão de mudanças nos métodos executivos, não permitir trabalho de menores, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, cumprir normas de segurança, prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas, fornecer materiais, equipamentos e utensílios em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, não permitir subcontratação), obrigações da contratante (exigir cumprimento das obrigações, acompanhamento e fiscalização, notificação de imperfeições, pagamento, não praticar atos de ingerência, fornecer informações, avaliações periódicas, assegurar ambiente de trabalho adequado), gestão e fiscalização (de acordo com itens 7 e 8 do termo de referência), prazos para entrega do objeto (máximo de 15 dias), local de entrega (farmácia básica), sanções pela inexecução (advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, por até 02 anos), apresentação de amostras (prazo de 3 dias úteis após convocação, horário e local definidos posteriormente, análise por comissão, desclassificação caso não seja apresentada), foros (comarca de Itapemirim), modelo de declarações (atendimento a todos os requisitos de habilitação, não figuram dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos e demais profissionais empregados do município de guarapari, proposta válida por 90 dias, proposta elaborada de maneira independente, conhecimento de todas as informações relacionadas com o objeto licitado, observância de normas de segurança e medicina do trabalho, não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizes, inexistência de fato impeditivo a habilitação, não ter sido declarada inidônea pela administração pública federal, estadual ou municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a administração pública).