O edital refere-se à contratação de serviços de apoio administrativo, na modalidade de portaria, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo. A data da sessão pública é 09/04/2026. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes deverão encaminhar proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, por meio de documentos digitais. O licitante vencedor terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço ctd. ifsp. edu. br.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta reais e sessenta e centavos).
