O edital trata da dispensa eletrônica para aquisição de tendas dobráveis para eventos da prefeitura de Rifaina. O recebimento das propostas ocorre até 02/02/2026 às 08:00, com lances eletrônicos a partir das 08:30 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é feita através da plataforma BLL. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável. O edital exige documentos de habilitação e declarações. As sanções por infrações administrativas estão previstas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em parcela única, após: o recebimento definitivo dos equipamentos, a verificação da conformidade quantitativa e qualitativa e o atesto da nota fiscal.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação, falhas estruturais e vícios de material.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitario observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
A estimativa de valor será de R$ ****,21 seis mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos.