Prefeitura Municipal De Rifaina- Sp

O edital prevê a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e passeios turísticos durante o período de 04 dias, correspondentes a 03 diárias, em data a ser definida no primeiro semestre de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto dos serviços, mediante crédito em conta corrente da empresa vencedora.

Não há exigência de garantia específica para este tipo de contratação de serviços, mas a empresa contratada responderá integralmente por quaisquer danos materiais ou pessoais causados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de até 7 dias após a solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias por meio de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada.

O edital exige garantia mínima de 12 meses para os smartphones.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.

A execução da produção do marmitex ocorrerá no dia do evento, 26 de julho de 2026. O prazo de prestação de serviços poderá ser prorrogado, conforme a lei. O local de entrega deverá ser no município de Rifaina.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e dos comprovantes de cada unidade de marmitex entregue pela Prefeitura Municipal de Rifaina, mediante crédito em conta bancária da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declarações específicas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O pagamento será realizado dentro de 10dez dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

Os equipamentos a serem fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração, abrangendo integralmente defeitos de fabricação, vícios de qualidade, falhas de funcionamento ou quaisquer inconformidades que comprometam o desempenho regular dos equipamentos, sem qualquer ônus adicional para o município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

A estimativa do valor da contratação é de r ****, 10, elaborada com base em pesquisa de preços realizada no mercado.

O edital prevê que a impressão dos carnês de IPTU deverá ocorrer em um prazo de até 30 trinta dias após a emissão de devida ordem de serviço. A contratada deverá, em um prazo de até 15 quinze dias após a emissão da ordem de serviço, imprimir e disponibilizar um carnê de modelo para aprovação.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias por meio de crédito em banco, agência, e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A documentação exigida para habilitação está detalhada no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória.

É exigido o envio de um carnê de modelo para aprovação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.