O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O período de recebimento das propostas vai de 14/04/2026 a 22/04/2026, com lances eletrônicos a partir das 08:30 do dia 22/04/2026, com duração de 2 horas. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,55. A entrega dos produtos deverá ser feita no DAE - Departamento de Alimentação Escolar, localizado na Rua Carlos Vedovato, nº 291, Centro, Rifaina/SP. O prazo de entrega dos produtos é de 03 dias úteis, contados do recebimento do empenho. A necessidade de envio de amostras é indicada no edital.
O prazo de entrega dos produtos é de 03 dias úteis, contados do recebimento do empenho pela empresa.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Todos os produtos fornecidos deverão apresentar condições adequadas de certificação e qualidade, conforme especificado no termo de referência, garantindo seu consumo em condições seguras. Em caso de defeito, irregularidade, ou não conformidade dos itens entregues, a contratada deverá substituir os itens rejeitados no prazo máximo de 03 dias úteis após notificação formal, sem ônus adicional à contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.
As amostras deverão ser entregues no prazo de 05 cinco dias úteis para o endereço: Rua Carlos Vedovato, nº 291, Centro, Rifaina/SP.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.