Licitações de Caxingo

O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 05 (cinco) dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante. O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica serão verificadas conforme o edital e seus anexos. A habilitação jurA­dica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e a habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Se a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que tiver apresentado, ou, caso tenha sido vencedor, a rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O tipo de licitação é menor preço.

A execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 (cinco) dias mediante emissão de ordem de serviços/fornecimento e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade responsável.

O pagamento será realizado pelo Município de Caxingó, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade.

A contratada se comprometerá a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total anual estimado é de R$ ****,12.