Licitações de Regulacao Medica

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da pessoa jurídica credenciada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da pessoa jurídica credenciada.

A seleção será feita por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14. 133/2021, em razão da inviabilidade de competição, pois o objeto admite e recomenda a contratação por meio de credenciamento. A seleção das pessoas jurídicas para a prestação dos serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia. . . dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da lei no 14. 133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e profissional, conforme detalhado no edital. para credenciamento no presente edital, os interessados deverão apresentar a seguinte documentação de habilitação.

O descumprimento das condições declaradas e/ou das responsabilidades assumidas poderá caracterizar inexecução contratual e/ou declaração falsa, sujeitando a pessoa jurídica credenciada e os profissionais envolvidos às responsabilidades civil, administrativa, ética e penal. o descumprimento das condições declaradas eou das responsabilidades assumidas poderãocaracterizar inexecuçãocontratual eou declaraçãofalsa, sujeitando a pessoa jurírica credenciada e os profissionais envolvidos às responsabilidades civil, administrativa, ética e penal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis. qualquer pessoa é parte legíima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.

A ausência, incompletude ou desconformidade de documento essencial à habilitação ou à proposta poderá impedir o credenciamento da pessoa jurídica no item correspondente. a ausência, incompletude ou desconformidade de documento essencial à habilitação ou à proposta poderá impedir o credenciamento da pessoa jurídica no item correspondente.

Para o exercício de 2026, o valor estimado é de R$ ****,80. para o exercício de 2026, definiuse como valor estimado o montante de r ****, 80.

Os itens deverão ser entregues de acordo com as especificações e parâmetros definidos no termo de referência. O pedido de prorrogação de prazo para fornecimento do objeto da licitação somente será conhecido pelo contratante caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitação, antes de expirar o prazo inicialmente estabelecido. o objeto da presente licitação será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência, mediante a apresentação de ordem de fornecimento produtos assinada e datada ou equivalente.

Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos, não excedendo o prazo máximo de até 30 dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização. os pagamentos serão efetuados conforme escala de programaçao financeira de pagamentos definidos, sendo que, nao excederá o prazo máximo de até 30trinta dias para realizaçao dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.

A licitante deverá apresentar declaração de garantia de no mínimo 1 ano dos produtos fornecidos, e assistência técnica do fabricante do equipamento, assinado pelo representante legal da licitante. a licitante deverá apresentar declaração de garantia de no mínimo 1 ano dos produtos fornecidos, e assistêNCIA tÉcnica do fabricante do equipamento, assinado pelo representante legal da licitante

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados no presente edital. As licitantes deverão anexar todos os documentos de habilitação e demais documentos complementares através da plataforma bll. será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que, atendidos os requisitosespecificados no presente edital.

A recusa injustificada em entregar os itens licitados ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 155 a 162 da lei federal 14. 133/2021 e demais regulamentações posteriores. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio intermunicipal do alto vale do paranapanema amvapa, pelo prazo de até 2 dois anos. a recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licitaçao ensejará a aplicaçao das penalidades enunciadas no artigo 155 a 162 da lei federal **** e demais regulamentações posteriores.

O consórcio amvapa poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificações do edital. o consórcio amvapa poderá exigir, como condição para adjudicaçao do objeto, a apresentaçao de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificaçoes do edital.

Em até 3 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública, poderá ser feito pedido de esclarecimentos sobre este edital, através do email ***@***. *. * até 03 trêS dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessãO pÚblica, poderÁ ser feito pedido de esclarecimentos sobre este edital, atravÉs do email licitaçao@amvapa. com. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

Os itens deverão ser entregues de acordo com as especificações e parâmetros definidos no termo de referência. O pedido de prorrogação de prazo para fornecimento do objeto da licitação somente será conhecido pelo contratante caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitação, antes de expirar o prazo inicialmente estabelecido. o objeto da presente licitação será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência, mediante a apresentação de ordem de fornecimento produtos assinada e datada ou equivalente.

Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos, não excedendo o prazo máximo de até 30 dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização. os pagamentos serão efetuados conforme escala de programaçao financeira de pagamentos definidos, sendo que, nao excederá o prazo máximo de até 30trinta dias para realizaçao dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.

A licitante deverá apresentar declaração de garantia de no mínimo 1 ano dos produtos fornecidos, e assistência técnica do fabricante do equipamento, assinado pelo representante legal da licitante. a licitante deverá apresentar declaração de garantia de no mínimo 1 ano dos produtos fornecidos, e assistêNCIA tÉcnica do fabricante do equipamento, assinado pelo representante legal da licitante

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados no presente edital. As licitantes deverão anexar todos os documentos de habilitação e demais documentos complementares através da plataforma bll. será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que, atendidos os requisitosespecificados no presente edital.

A recusa injustificada em entregar os itens licitados ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 155 a 162 da lei federal 14. 133/2021 e demais regulamentações posteriores. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio intermunicipal do alto vale do paranapanema amvapa, pelo prazo de até 2 dois anos. a recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licitaçao ensejará a aplicaçao das penalidades enunciadas no artigo 155 a 162 da lei federal **** e demais regulamentações posteriores.

O consórcio amvapa poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificações do edital. o consórcio amvapa poderá exigir, como condição para adjudicaçao do objeto, a apresentaçao de amostra de qualquer produto, o que será solicitado quando se tratar de produto desconhecido com indícios de não atendimento às especificaçoes do edital.

Em até 3 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública, poderá ser feito pedido de esclarecimentos sobre este edital, através do email ***@***. *. * até 03 trêS dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessãO pÚblica, poderÁ ser feito pedido de esclarecimentos sobre este edital, atravÉs do email licitaçao@amvapa. com. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 72 horas, em dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, em dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED ANVISA. adotandose como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os pre�os constantes da tabela cmed anvisa.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor, que dever� ser inserida no prazo de at� 24 vinte e quatro horas, contadas da solicita��o do pregoeiro via chat.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

A apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos exigidos por protocolos de requerimento de certidão, a mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos e o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação do licitante. constituem motivos para inabilita��o do licitante.

O valor máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo aceito para contrata��o do objeto da presente licita��o � de r ****, 00 quinhentos mil reais.