Contratação de empresa especializada em serviço de seguro veicular para os seguintes veículos: FIAT STRADA RENAVAM: **** - 2022/2023 - FSD- 9I83 e CAMINHAO AGRALE - **** - RENAVAM: **** - 2025/2025 - TBH2G24
Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), microempresas e empresas de pequeno porte usufruindo do art. 48 da lei complementar n 123, de ****, com limitações, impedimentos de participação (autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), procedimentos de envio de propostas, lances, e critérios de desempate (art. 60 da lei n ****, de 2021), procedimentos de habilitação (documentação exigida, substituição por registro cadastral no SICAF), recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, procedimentos), dotações orçamentárias (**** de Meio Ambiente, **** dos serviços de meio ambiente, **** serviços de terceiros pessoa jurídica), disposições gerais (interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergências entre edital e anexos), anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato).