Edital de Chamamento Público para fomento à execução de ações culturais, com recursos do governo federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital destina-se a apoiar projetos e iniciativas apresentados por agentes culturais do município de Guaraci. Prazo para envio de propostas: de 26/05/2025 a 02/06/2025, no Departamento Municipal de Cultura, localizado no Centro Cultural Mario Lago, sito na Rua Pref. João de Giuli, na cidade de Guaraci - PR. Documentos obrigatórios: formulário de inscrição (Anexo III), currículo (Anexo IV), portfólio (Anexo V), carta de anuência (Anexo VI) e outros documentos julgados necessários pelo agente cultural. O valor total disponibilizado é de R$ ****,27. Critérios de
seleção: coerência do objeto, relevância da ação, oferta da cultura às comunidades, integração comunitária, inclusão, coerência da planilha orçamentária, compatibilidade da ficha técnica, trajetória artística do proponente, desterritorialização e democratização. Etapas do edital: inscrições,
seleção, habilitação, assinatura do termo de execução cultural. Recursos de acessibilidade devem ser considerados nos projetos. Existem cotas étnico-raciais. Sanções por descumprimento do edital. Anexos:
categorias de apoio, critérios de
seleção, formulário de inscrição, modelo de currículo, modelo de portfólio, modelo de carta de anuência, termo de execução cultural, relatório de objeto da execução cultural, formulário de interposição de recurso. Datas importantes: envio de propostas, publicação do resultado da análise de mérito cultural, habilitação, assinatura do termo de execução cultural, recebimento dos recursos, prazo de execução do projeto, prazo de entrega do relatório final de execução do objeto.