Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale alimentação/refeição para servidores públicos do município de Bocaina do Sul. O objeto inclui a gestão do cartão com chip e senha, recargas mensais conforme demanda, e disponibilização de rede credenciada. O critério de julgamento é menor preço/maior desconto. O valor estimado é de R$ ****,38. O prazo inicial do contrato é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos cartões aos beneficiários será de até 5 dias úteis. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para entrega dos cartões aos beneficiários será de até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato e do repasse de informações dos servidores pelo setor de recursos humanos. O prazo para entrega dos cartões aos beneficiários será de até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato e do repasse de informações dos servidores pelo setor de recursos humanos.
O sistema de pagamento dos créditos seguirá o método pré-pago, onde a contratante transfere o valor total dos benefícios à contratada. O pagamento mensal será efetuado até o 5º dia útil de cada mês. O sistema de pagamento dos créditos seguirá o método pré-pago onde a contratante transfere o valor total dos benefAcios A contratada. O pagamento mensal dos créditos será efetuado através de transferência que posteriormente será liberado nas contas dos cartões de débitos dos servidores em até 24 horas a contar do pagamento da contratante municApio de bocaina do sul, que será realizado até o 5o quinto dia útil de cada mês.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto, correspondente à menor taxa de administração. A seleção do fornecedor será realizada por meio de pregão, na forma eletrônica, com julgamento pelo critério de maior desconto, correspondente A menor taxa de administração incidente sobre o valor global estimado, mantido integralmente o valor de face dos créditos aos servidores, conforme disposto no art. 28, inciso i, da lei no ****.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica e financeira, e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica. . .
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 5 dias úteis, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contratoata, aceitar ou retiraro instrumento equivalente, dentro do prazo de 5 cinco dias úteis, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o A s penalidades legalmente estabelecidas na legislação vigente.
A não comprovação da rede mínima de aceitação no prazo fixado caracterizará descumprimento contratual, autorizando a administração a rescindir o ajuste, aplicar as sanções cabíveis e convocar o licitante subsequente. A não comprovação da rede mAnima de aceitação no prazo fixado caracterizará descumprimento contratual, autorizando a administração a rescindir o ajuste, aplicar as sanções cabAveis e convocar o licitante subsequente, sem prejuAzo de eventual apuração de perdas e danos.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,38. Estimase para a contratação almejada o valor total de R ****, 38 ummilhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos.