O objeto da licitação é a contratação de empresa para administrar e intermediar o benefício alimentação para servidores, com critério de menor preço e menor taxa de administração. A abertura da sessão será em 28 de novembro de 2025. A participação é online, através da plataforma Licitar Digital. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura. Os documentos de habilitação e proposta devem ser enviados eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os cartões deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato, a serem entregues no endereço da câmara municipal de itajubá: praça amélia braga, n 45 centro itajubá minas gerais.
O edital informa que o pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço menor taxa de administração.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que incorrer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor mensal estimado para cada servidor é de r 996, 50 novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.