O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale-alimentação para servidores públicos. O processo licitatório ocorrerá na plataforma Licitapp. As propostas e documentação devem ser enviadas exclusivamente via sistema. Esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura. O critério de julgamento será o menor preço/menor taxa de administração. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema em até 2 horas após a classificação das propostas, apenas para o primeiro classificado. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multa e suspensão de licitar.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os serviços adjudicados de acordo com o solicitado nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência e/ou na ordem de compra. O local da entrega será estipulado na solicitação formal do setor de compras. a contratada deverá entregar os serviços adjudicados de acordo com o solicitado nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência eou na ordem de compra.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São João del Rei, por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias após a comprovação da prestação definitiva do serviço e emissão da nota fiscal. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pela tesouraria do departamento autônomo municipal de água e esgoto de são joão delrei, por meio de crédito em conta corrente, da seguinte forma: em até 30 trinta dias, após a devida comprovação da prestação definitiva do serviço nas condições exigidas e emissão da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço por item ou a menor taxa de administração. o critério de julgamento será o menor preço por item menor taxa de administração.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema, dentro do prazo de até 02 duas horas após a classificação das propostas e somente do licitante classificado em primeiro lugar. Os documentos incluem cópia de identidade do sócio administrador, contrato social, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS, certidão de falência, declaração de não parentesco, atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. a documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema, dentro do prazo de até 02 duas horas, dentro dos prazos estabelecidos durante a sessão, ou seja, após classificação das propostas e somente do licitante classificado em primeiro lugar, cumprindo legislação específica, sendo:
Ficará impedida de licitar e contratar com o município de São João del Rei, pelo prazo de até 5 anos, a licitante que praticar atos previstos no art. 155 da Lei 14. 133/21. Sanções incluem advertência, multa de 2% ao dia por atraso, suspensão de pagamentos, suspensão temporária de participar em licitação e declaração de inidoneidade. ficará impedida de licitar e contratar com o município de são joão delrei, pelo prazo de até 5 cinco anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, a licitante, que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei ****.
Não há necessidade de envio de amostras. FALSE
Esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. o licitante que desejar receber informações e esclarecimentos do processo licitatório deverá encaminhar email para ***@***. *. * ou pela plataforma: https:damae. licitapp. com. br. 4. 3. 1. os esclarecimentos deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r ****, 00
