A Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) do Maranhão realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a execução da obra de melhoria e pavimentação da rodovia MA020. O certame ocorrerá em 31 de março de 2026, com abertura às 14h30. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto/fechado. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 26 de março de 2025. A visita técnica é facultativa. A proposta de preços deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratado. O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da ordem de serviço.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 10 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Projetos (SEAPROJ).
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente à medição realizada.
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os licitantes deverão anexar toda a documentação necessária via sistema no sítio www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação em sessão pública.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conferir as condições e o grau de dificuldade existentes no local da obra.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do Maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,12.