Licitação para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Graccho Cardoso - SE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura das propostas em 20/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação restrita a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Plataforma: licitanet. com. br.
O prazo de entrega dos itens será de até três dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão. O prazo de entrega dos itens será de até três dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e disponibilidade financeira, através de crédito bancário. a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada
O critério de julgamento é o menor preço por item. o municAÂpio de graccho cardosose, por intermédio do fundo municipal deassistóncia social, pessoa jurAÂdica de direito público interno, inscrita no cnpj sob o ****, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeados portaria no ****, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação do tipo menor preçopor item
Somente poderão participar microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) cujo objetivo social seja pertinente ao objeto do certame e que atendam a todas as exigências do edital e legislação correlata. somente poderão participar desta licitação, em virtude do valor méximo estimado para cadaitem, em atendimento aos preceitos do art. 11, inciso ii, do decreto municipal no ****, asmicroempresas me e empresas de pequeno porte epp
Em caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido, serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido como municAÂpio, as sanções administrativas aplicadas A contratada serão: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará olicitante A s sanões previstas no edital e na lei federais no ****