O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de clínica geral com especialização em pediatria para atuar na UPA 24h. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo. A entrega da documentação e propostas é exclusivamente eletrônica, no período de 31/07/2025 a 31/07/2026. O contrato terá vigência de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado da habilitação e do credenciamento será divulgado em até 5 dias após o credenciamento.
O período para a entrega de documentação e proposta é de 31/07/2025 à 31/07/2026, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de escolha é a contratação paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados, caso seja possível, conforme o edital.
A habilitação dos credenciados será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pela comissão permanente de contratação, em conformidade com o edital.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.