O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos e de diagnóstico por imagem, a serem executados em unidade móvel de saúde. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026. A plataforma para participação é a licitar. digital. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica são exigidas, com detalhamento de documentos. Penalidades como multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nas sedes dos municípios consorciados ao cisdoce, de acordo com a ordem de serviço, e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo cisdoce no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços, objeto desta licitação, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e CNDs atualizadas. Os pagamentos serão efetuados por meio de transferência eletrônica em conta bancária, preferencialmente do Banco do Brasil, vedando-se o pagamento por meio de boleto bancário.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos especificados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis da data fixada para abertura do certame, pelo site www. ***. *. *
A proposta será desclassificada se for incompatível com o objeto licitado, não se referir à integralidade do item ou lote, não atender às exigências estabelecidas no edital, não identificar corretamente o produto ofertado, identificar o licitante com a razão social e/ou CNPJ, ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
