Licitações de Sistema Web Gerenciamento

A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, conforme indicado no aviso: restrita a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

Os itens desta licitação, quando solicitados, deverão ter sua implementação finalizada até o prazo de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e autorizada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento será do tipo menor valor da taxa de administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seu conteúdo até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender às exigências deste edital e de seus anexos, apresentarem taxa de administração inexequível ou incompatível, ou contiverem vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R ****,97 (oito milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Nenhuma garantia contratual será exigida, salvo decisão administrativa superveniente devidamente motivada. Não será exigida garantia contratual, salvo decisão administrativa superveniente devidamente motivada.

O critério de julgamento é o de menor preço global. pelo critério de julgamento de menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores, no prazo de 02 horas. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelos licitantes vencedores, no prazo de 02 duas horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade de qualquer das declarações de que tratam os subitens 4. 4 e 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

A contratada terá prazo de até 15 dias corridos para a implantação inicial da solução, incluindo configuração do sistema, criação de cadastros, parametrizações operacionais, disponibilização de acessos e treinamento dos gestores e fiscais. a contratada terá prazo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento integral dos dados e informações necessários fornecidos pela contratante, para a implantação inicial da solução

O pagamento será efetuado até o 30º dia útil subsequente ao ateste definitivo da nota fiscal/fatura, observados os documentos exigidos. o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia útil subsequente ao ateste definitivo da nota fiscalfatura

Os serviços de mão de obra e as peças aplicadas deverão possuir garantia mínima de 90 dias, ou a garantia estipulada pelo fabricante do componente, quando superior. os serviços de mão de obra e as peças aplicadas deverão possuir garantia mA­nima de 90noventa dias, ou a garantia estipulada pelo fabricante do componente, quando superior

O critério de julgamento é de maior desconto sobre a taxa de administração. maior desconto **** und 1 r sobre a taxa de pagamento ou administração

Serão aplicadas à contratada as sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, no edital e neste contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa. serão aplicadas A  contratada, quando cabA­veis, as sanções administrativas previstas nalei n ****, no edital e neste contrato

O valor global estimado da contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação, após o resultado do certame, será de r , correspondente ao perA­odo inicial de 12 doze meses

O prazo para implantação dos softwares é de 20 dias úteis, e para a locação de software é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão exigidos juntamente com as propostas, em arquivo único de PDF.

O licitante/adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, suspensão e impedimento de licitar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e sete mil e vinte reais).