Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de frota para o IBGE em Sergipe. O objeto inclui manutenção preventiva e corretiva, lavagem, guincho, fornecimento de peças, pneus, acessórios e mão de obra para os veículos oficiais. O valor estimado é de R$ ****,84. A sessão pública será em 12/05/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP e equiparadas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 2 anos, prorrogável. A empresa contratada deverá manter uma rede credenciada de oficinas e prestadores de serviço em todo o estado de Sergipe. O sistema de gerenciamento deverá ser informatizado e integrado via web. O edital detalha as obrigações das partes, sanções administrativas, forma de pagamento e critérios de medição de resultados.
O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor anual da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.
