Licitações de Sistema Web Gerenciamento

O prazo para execução do serviço, contado da emissão da ordem de serviço, será de até 72 setenta e duas horas, salvo justificativa aceita pela administração. O objeto deverá ser entregue conforme ordens de serviços emitidas pela administração, nos locais indicados pelas secretarias contratantes, no município de Afonso Cunha-MA.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias pela secretaria respectiva, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal e atestados pelo setor responsável, acompanhadas das certidões negativas de débito junto ao INSS, CNDT, FGTS e certidão de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é informado como orçamento sigiloso.

O edital prevê que a execução do objeto contratual deverá ser realizada conforme prazos e condições estabelecidas no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas conforme o edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível da presente despesa é de R$ ****,53.

O prazo de implantação do site institucional é de até 01 mês, treinamento técnico de até 01 mês, locação da licença de uso e hospedagem de caixas de email por 12 meses, compilação de atos normativos para 150 atos e desenvolvimento de novas funcionalidades por 12 meses, a partir do recebimento das ordens de serviço.

A contratada apresentará a nota fiscal acompanhada do relatório de execução do serviço para análise e certificação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, com parcelamento específico para cada item do serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas prevê a manutenção corretiva e legal durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas.

As penalidades administrativas para o fornecedor incluem advertência, multa (de 10% a 20% do valor da contratação), impedimento de licitar e contratar por até 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 03 e no máximo 06 anos.

A realização de vistoria técnica é facultada e deve ser previamente agendada junto à Secretaria Municipal de Administração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimentos é 31 de março de 2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, nota de empenho e/ou instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela administração.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível para a despesa é de R$ ****,53.