Contratação direta por dispensa eletrônica para prestação de serviços de consultoria, capacitação, suporte e hospedagem em nuvem do sistema e-SUS APS PEC. O valor estimado é de R$ ****,20. O período de propostas vai de 11/06/2026 a 16/06/2026, com a sessão pública em 16/06/2026. A plataforma é o Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI e EPP. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de garantia.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução a partir da assinatura do contrato. Cronograma básico: diagnóstico inicial até 10 dias após o início, implantação/adequações até 30 dias, treinamento inicial até 30 dias, suporte técnico e manutenção contínuos, atualizações do sistema conforme disponibilização oficial, emissão de relatórios mensal. os serviços serão executados de forma contínnuo durante toda a vigência contratual.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Na presente contratação, considerando a baixa complexidade do objeto, bem como suas características, não haverá exigência de garantia dos serviços. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O prazo para envio é de 02 horas a partir da abertura de diligência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa entre 0,5% e 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.
A contratada deverá realizar 04 visitas técnicas mensais, sendo 01 visita por semana. a contratada dever� realizar 04 quatro visitas t�cnicas mensais, sendo 01 uma visita porsemana.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 20 cinquenta e dois mil, novecentos e tr�s reais e vinte centavos.