Licitações de Mensagens Texto Curta

O prazo para conclusão dos serviços de instalação e configuração técnica é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual pecuniária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão comprovadas conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia ou vistoria do local para a execução dos serviços.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O custo estimado total anual da contratação é de R$ ****,84.

O início da prestação dos serviços dar-se-á imediatamente após a assinatura do contrato, com a liberação das credenciais de acesso à plataforma e API.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são exigidas para a participação na licitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar poderá ser convocada para realizar prova de conceito (POC) no prazo de 02 dias úteis, que consistirá no envio de um lote de teste até 20 SMS.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.