Licitações de Saude Paraty

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de acordo com a necessidade do departamento de bem estar animal.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços prestados e nota fiscal emitida e devidamente acordada com o departamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que a distribuição da demanda entre os estabelecimentos veterinários credenciados será realizada de forma igualitária.

O edital exige egistro comercial devidamente inscrito na junta comercial, no caso de empresa individual.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados, em até 3 três dias úteis antes da data de início do credenciamento.

O edital informa que o valor global estimado para esta contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais.

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com a necessidade do departamento de bem estar animal.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o adimplemento da obrigação e atesto da nota fiscal.

O credenciamento será realizado por meio da contratação paralela e não excludente, hipótese em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados, em até 3 três dias úteis antes da data de início do credenciamento.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00 seiscentos mil reais.

O prazo para execução da obra é de 08 oito meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

A liquidação das despesas será realizada com base nas medições físicas realizadas pela secretaria de saúde.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

A visita será realizada impreterivelmente até 01 um dia antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,18.

O edital prevê prazo para entrega dos medicamentos de até 30 trinta dias após a solicitação da secretaria de agricultura. A entrega deverá ser feita parceladamente, conforme a solicitação da secretaria de agricultura e emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos, desde que se obedeça às formalidades legais e contratuais previstas.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma eletrônica sistema de contabilidade pública integrado fiorilli. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no fiorilli até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Os documentos abaixo relacionados deverão ser anexados ao sistema: documento de identidade ou outro de identificação civil, com foto; cópia do estatuto ou contrato social; instrumento de mandato ou carta de credenciamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63.