Licitações de Braganca Paulista Educacao

O prazo de execução do objeto se dará conforme o constante no termo de referência, devendo a contratada cumprir rigorosamente o que lhe foi estabelecido. o prazo para execu��o do objeto deste contrato se dar� conforme o constante no termo de refer�ncia.

O pagamento será realizado em até conforme termo de referência dias, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado. o pagamento ser� realizado em at� conforme termo de refer�ncia dias, ap�s o adimplemento da obriga��o contratada.

Deverão ser observadas as disposições legais relativas à garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito à troca ou substituição de produtos em caso de vícios ou defeitos. dever�o ser observadas as disposi��es legais relativas � garantia, conforme estabelecido pelo c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 02 horas a partir da solicitação pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação. os documentos de habilita��o e a proposta readequada dever�o ser encaminhados dentro do prazo m�ximo de 02 duas horas a partir da solicita��o.

Multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias corridos; após 15 dias, 1% ao dia, limitado a 30 dias; após 30 dias, multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida. multa de mora calculada sobre o valor da obriga��o n�o cumprida. . . de 0, 5 meio por cento ao dia, para atraso de at� 15 quinze dias corridos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas.

O critério adotado é o menor preço.

Os documentos de habilitação são solicitados do fornecedor mais bem classificado após a fase de lances.

A contratada sujeita-se a sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas no termo de referência, demais anexos e, na ausência de definição, a unidade orçamentária adotará como data de vencimento 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada. As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas no termo de referência, demais anexos e no caso de ausência de definição do dia do vencimento da obrigação, a unidade orçamentária adotará como data de vencimento 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes respeitará as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da lei ****, de 2021, bem como levará em consideração jurisprudência dominante do tribunal de contas do estado de São Paulo. A habilita��o dos licitantes nas licita��es realizadas no �mbito do munic�pio de bragan�a paulista respeitar� as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da lei ****, de 2021

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021 e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa. As san�es dispostas poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no ****

A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar 1 amostra dos itens arrematados, laudos/certificações no prazo, local e condições especificados no anexo V deste edital (termo de referência). A licitante provisoriamente vencedora arrematante dever� apresentar, 01 uma amostra dos itemns arrematados, laudoscertifica��es no prazo, local e condi��es especificados no anexo v deste edital termo de refer�ncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para apresentar pedidos de esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para apresentar pedidos de esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não apresentação das amostras e/ou documentação quando exigido, dentro do prazo estabelecido, ou a apresentação de amostra em desconformidade com as especificações contidas neste edital importam a imediata desclassificação da licitante. A n�o apresenta��o das amostras eou documenta��o quando exigido, dentrodo prazo estabelecido, ou a apresenta��o de amostra em desconformidade com asespecifica��es contidas neste edital importam a imediata desclassifica��o da licitante.