Licitações de Abertas Parana

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da autorização do demandante, para cartazes, folders, folhetos, blocos, pastas, convites, envelopes, adesivos, livretos, livros, relatórios e publicações diversas. Para outros produtos, os prazos máximos para apresentação das provas ao contratante deverão seguir as determinações abaixo: 48 quarenta e oito horas, contadas a partir da autorização do demandante. Os prazos de que tratam o item 1. 4 poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Em caso de atrasos de pagamento, será aplicada taxa de compensação financeira. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário no mínimo 1 atestado de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado e prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65 (novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

O edital prevê que as caçambas fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo total geral estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

O edital prevê que as caçambas fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo total geral estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega das estufas será de no máximo 30 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal.

Será exigida a garantia legal sobre o objeto do contrato, conforme prazos dispostos no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de oferta voluntária de garantia complementar, o respectivo prazo será acrescido à garantia legal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo prova de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica.

O fornecedor está sujeito a advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso e/ou descumprimento de obrigações, suspensão do direito de licitar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

É facultada a apresentação de requerimento para que sejam tomadas providências em relação ao edital e seus anexos ou para que sejam eles impugnados, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê que o pagamento da taxa de inscricao no valor de r 64, 90 sessenta e quatro reais e noventa centavos devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2. 3. 4 do edital.