O edital trata da contratação de empresa para o evento de Réveillon 2025/2026, incluindo locação de palco, som, painel de LED e produção de materiais promocionais. A abertura das propostas é em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para ME e EPP. O prazo de execução é de até 60 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a entrega e aceitação dos serviços. O edital exige garantia contratual e prevê sanções administrativas por descumprimento.
O prazo de execução da contratação será de até 60 sessenta dias, contados da assinatura do instrumento contratual, período no qual deverão ocorrer todas as etapas necessárias à prestação dos serviços, incluindo planejamento operacional, criação dos materiais promocionais, logística, montagem, realização do evento, desmontagem e retirada das estruturas.
O pagamento definitivo ocorrerá até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, conforme a liquidação ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
A contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n **** a depender da legislação adotada pelo município, no percentual definido pelo contratante.
O julgamento das propostas sera realizado de acordo com criterio de menor preço.
Os licitantes encaminharao, exclusivamente por meio de sistema eletronico, aproposta com a descriçao do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelodo anexo iii e os documentos de habilitaçao conforme anexo ii, ate a data e o horarioestabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infraçoes sujeitamse as sançoesadministrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
Nao se aplica.
qualquer pessoa e parte legítima para impugnar edital de licitaçao por irregularidade naaplicaçao da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providencias sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura docertame.
O preço global maximo para o presente procedimento licitatorio e de r ****, 00cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais