Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em engenharia para elaboração, acompanhamento e gestão de projetos. O município de Conceição dos Ouros/MG busca apoio para captação de recursos e execução de projetos junto a órgãos federais e estaduais. As propostas podem ser enviadas até 22 de junho de 2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (35) **** ou e-mail licitacao@conceicaodosouros. mg. gov. br.
O prazo de entrega dos produtos não foi especificado de forma clara no edital, mas o contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato com os pre�os das propostas classificadas em primeiro lugar, devidamente registrados, os quais ter�o validade por 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme art. 84 da lei ****.
As condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das faturas/notas fiscais, mediante os serviços realizados e atestado pelo órgão competente. o pagamento ser� efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em at� o 30o trig�simo dias posterior� data de apresenta��o das faturasnotas fiscais, mediante os servi�os realizados, em conson�ncia com a ordem de servi�o efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo �rg�o competente o cumprimento das obriga�es devidas por parte da contratada, nos termos da lei federal no ****.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �sespecifica�es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do sistema Licitapp, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá apresentar a documentação em até 2 horas. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitapp, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão solicitadas amostras para este edital. �o ser�o solicitadas amostra para esse edital
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não mantiver a proposta. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�o estejam em conformidadecom os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es tï¿nicasexigidas no termo de refer�ncia, conforme art. 59 da lei no ****.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o � de r ****, 00 oitenta e seis mil e oitocentos reais.