Licitações para Registro Preco Futura Eventual Uniformes

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar. Condições de participação: Empresas estabelecidas no país, previamente credenciadas no sistema licita gonçalves dias. Critérios de julgamento: Menor preço. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Benefícios para MEI/ME/EPP: itens/lotes com valores até R$ ****,00 destinados exclusivamente a MEI/ME/EPP. Não haverá inversão da fase de habilitação. Exigência de visita técnica: Não. Apresentação de amostras: Não. Prazo de entrega dos itens: 3 dias. Endereço de entrega: Praça João Afonso, 404, Centro, Gonçalves Dias - MA. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (anexo ao edital). Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição parcelada de uniformes escolares para as escolas municipais de Chiador/MG. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (Epp) e MEI. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre de 05/05/2025 a 16/05/2025, e a sessão de disputa de preços inicia às 08:01 hs do dia 16/05/2025, no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas. com. br. São exigidos documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica e demonstrações contábeis. Após a fase de lances, haverá análise de amostras dos produtos (uniformes). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O local de entrega é a sede da secretaria municipal de educação (praça antônio joaquim da costa, 45 **** centro **** chiador/mg). O prazo de execução do objeto é de 1 ano, podendo ser prorrogado.

Processo de licitação n ****, pregão eletrônico SRP n ****, aberto na Prefeitura Municipal de Chiador MG, para registro de preços de uniformes escolares. Recebimento de propostas e documentos de habilitação entre 05/05/2025 e 16/05/2025. Início da sessão de disputa de preços em 16/05/2025, às 08h01, no endereço eletrônico informado. Contato por telefone e e-mail. Pregoeiro: Maurício Barbosa Monteiro.

Documentos complementares (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrada ata de registro de preços com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas). Prazo de validade da proposta (60 dias úteis). Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Especificação de produtos (data de fabricação, certificado de aprovação (CA) válido, prazo de validade, atendimento às exigências legais da portaria nº ****, de 6 de maio de 2020 e NR 06). Prazo de entrega dos produtos (10 dias úteis). Critérios de desempate. Negociação e julgamento. Verificação da habilitação. Recurso (prazo de 3 dias úteis). Ata de registro de preços (prazo de validade de 1 ano, podendo ser prorrogado). Condições de pagamento (contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis). Local de entrega dos produtos (rua osvaldo cruz 138). Requisitos da contratação (fornecer o objeto de acordo com as especificações, responder por perdas e danos, fornecer os materiais nas embalagens, adotar medidas preventivas, assumir responsabilidade pela qualidade do fornecimento, cumprir todas as demais cláusulas do contrato). Fiscalização da entrega do objeto. Forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço por item). Valor máximo estimado da contratação (R$ ****,00). Dotação orçamentária. Disposições gerais (proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar acréscimos ou supressões, administração tem a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento satisfatório do objeto da presente licitação). Foro da comarca de três passos/RS.