O edital visa a contratação de serviços de consultoria e assessoria administrativa para área de convênios, congêneres e controladoria. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser enviadas até 25/03/2026 às 08:59. O pagamento será realizado mensalmente até o 10º dia do mês subsequente aos serviços prestados. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ter sua duração prorrogada com base no art. 107 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que os pagamentos ficam condicionados ao recebimento técnico do serviço e serão realizados mensalmente até o 10 dia subsequente ao mês vencido, mediante apresentação da competente nota fiscalfatura.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
O edital informa que a documentação referente à habilitação será solicitada somente dos licitantes vencedores para que os mesmos anexem após a primeira fase da manifestação de recurso do julgamento das propostas, sendo concedido o prazo de 02 duas horas para o envio das documentações.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R ****, 24.
