Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria educacional para a Secretaria de Educação de Indaiatuba/SP. Prazo de execução de 12 meses. Propostas devem ser enviadas pelo sistema de compras da prefeitura via PNCP até 05/10/2026. Critério de julgamento: menor preço. Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atesto. Exige-se comprovação de capacidade técnica e qualificação da equipe. Não haverá etapa de lances.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o trecho: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Quando comunicado, via email, será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 dia útil para apresentação dos documentos de habilitação, conforme o trecho: será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 um dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá acarretar sanções como advertência, multa, rescisão e indenização, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções.
As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação, conforme o trecho: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital, serão desconsideradas julgandose pela desclassificação.
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