Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para apoio ao ciclo 2 da PNAB. O objeto inclui análise, planejamento, implementação de ações, fortalecimento da política, prestação de contas e acompanhamento de indicadores. A licitação será realizada na modalidade dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública de recebimento de propostas e abertura ocorrerá em 01/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação terá prazo de vigência de até 1 ano. A plataforma para participação é a BLL Bolsa de Licitações do Brasil (www. ***. *. *).
O prazo de vigência do futuro contrato é de até 01 um ano, a contar da ordem de início de serviços.
O pagamento será de até 30 dias corridos, contados da efetiva liquidação do empenho. As notas fiscais eletrônicas devem ser encaminhadas para o email turismo@jales. sp. gov. br.
A contratada deverá garantir a execução do serviço durante toda a vigência do contrato, em consonância ao artigo 121, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os licitantes deverão enviar no sistema eletrônico da BLL todos os documentos necessários para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As infrações e sanções administrativas constam no Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.