A licitação objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para a programação de comemoração do dia das crianças em Tucuruí-PA. O valor total estimado é de R$ ****,50. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com recebimento de propostas até as 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2025 e abertura da sessão às 09:00 horas do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A entrega dos brinquedos deverá ser feita em até 05 dias úteis após o pedido de fornecimento, de forma parcelada, diariamente, ou conforme quantitativo solicitado pela secretaria municipal de assistência social. A contratada deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo contratante, mediante ordem bancária creditada em contacorrente ou cheque nominal ao fornecedor no prazo de dias contados da apresentação dos documentos junto ao fundo municipal de tucuruí. Não há exigência de garantia de execução.
A entrega dos brinquedos deverá ser feita em até 05 dias úteis após o encaminhamento do pedido de fornecimento e de forma parcelada, diariamente, ou conforme quantitativo solicitado pela secretaria municipal de assistência social.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no bnc.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação: R$ ****,50 setecentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.
