Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas da Alimentação Escolar, fornecida nas Escolas Municipais de Minas do Leão, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação.
Lote 53: CARNE BOVINA MOÍDA IN NATURA, PATINHO, CONGELADA - peso líquido 500g até 01 Kg. Características gerais: características sensoriais próprias, aspecto firme e não pegajosa, sem a presença de sebo e excesso de pontos branco e conter obrigatoriamente selo SIF. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos, resistentes, rotulagem de acordo com legislação vigente, íntegras e sem sinal de descongelamento. Deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, tipo de carne, n? do registro no ministério da agricultura SIF/SISP/CISPOA, número do lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria Regulamento técnico para rotulagem de alimento Ministério da Agricultura e do Abastecimento, PORTARIA SDA N? 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022e CVS5- 13, Instrução Normativa 83, de 11/2003, Brasil. Ficha técnica com informações básicas: procedência do produto, tabela nutricional, armazenamento e prazo máximo de consumo. Conter timbre da marca ou fabricante e assinatura de técnico responsável. Transporte do Produto: de acordo com a legislação vigente, veículo próprio, dotado de equipamento que mantenha a temperatura de - 12 graus ou mais frio, higienizado e isento de matérias estranhas ou outras mercadorias de natureza diferente.
Lote 54: CARNE MOÍDA SUÍNA, IN NATURA, CONGELADA - peso líquido 500g até 01 Kg. Produto oriundo de pernil suíno, percentual de gordura: máximo 15%. Características gerais: isento de ossos, pelos, fibras, cartilagens e matérias estranhas. Características gerais: sabor e odor suave característico do corte, aspecto firme, não pegajoso, sem presença de banha e excesso de pontos brancos e conter. Obrigatoriamente selo SIF. Produto inspecionado com n? do registro no ministério da agricultura SIF/CISPOA. Número do lote e demais dados exigidos pela legislação em vigor, portaria Regulamento técnico para rotulagem de alimento Ministério da Agricultura e do Abastecimento, PORTARIA SDA N? 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022e CVS5- 13, Instrução Normativa 83, de 11/2003, Brasil. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos, resistentes, íntegros e sem sinal de descongelamento, rotulagem de acordo com legislação vigente, Ficha técnica com: procedência do produto, tabela nutricional, armazenamento e prazo máximo de consumo. Conter timbre da marca ou fabricante e assinatura de técnico responsável. Transporte do Produto: de acordo com a legislação vigente, veículo próprio, dotado de equipamento que mantenha temperatura de - 18 graus ou mais frio, higienizado e isento de matérias estranhas e mercadorias de natureza diferente.
Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar em
Minas do Leão, RS, com entregas semanais de 26 de maio a 15 de setembro de 2025. Produtos perecíveis e não perecíveis. Cronograma de entregas detalhado por escola e tipo de produto. Exigências quanto à validade, embalagem, transporte e documentação. Critérios de participação, habilitação e sanções por descumprimento. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 20 dias após a entrega. Documentos complementares exigidos.