Licitações para Servico Empreitadas

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para revitalizar a Avenida Beira-Mar em Xangri-lá, RS. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor será selecionado por meio de concorrência, com critério de julgamento por empreitada por preço global. São exigidos registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica, declaração de disponibilidade de profissionais técnicos e visita ao local da obra até o quinto dia útil anterior à abertura do certame. A empresa vencedora deverá enviar amostras do bloco de concreto intertravado em até 7 dias úteis após a sessão. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,48. O cronograma físico-financeiro detalha as etapas e valores para cada período.

Licitação exclusiva para ME/Epp/MEI regional (microrregião de Umuarama), visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no município de São Jorge do Patrocínio. O recebimento das propostas, envio de documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * . Abertura da sessão pública: 11/07/2025 às 08:00. Início da disputa de preços: 11/07/2025 às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por lote - global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de melhorias no sistema viário municipal. Modalidade: concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Prazo de vigência da contratação: 120 dias. Data de início da licitação: 11 de julho de 2025, às 08h00min. Recursos orçamentários: poder: 02 poder executivo, órgão: 03 secretaria de administração, planejamento, infraestrutura e finanças, dotação: ****, ação: manutenção de vias e logradouros públicos. Anexos: projeto básico, estudo técnico preliminar, projeto técnico, minuta do contrato, modelo de proposta de preço, modelo de declaração de localização e funcionamento, recibo de retirada do edital. Requisitos de participação: cadastramento prévio na plataforma www. ***. *. * . Vedações: empresas em falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação, consórcios (exceto em casos de pouca complexidade), OSCIPs, agentes públicos do órgão contratante e terceiros sancionados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros internacionais. Tratamento favorecido para ME/EPPs, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEIs. Inversão de fases: habilitação precede a fase de propostas e lances. Documentos de habilitação e proposta a serem enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Declarações exigidas ao licitante. Preenchimento da proposta com valor unitário e total, marca e fabricante (se aplicável), descrição do objeto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Envio de planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos unitários, composição de BDI, encargos sociais e seguro-garantia. Modalidades de disputa: aberto-fechado, aberto, fechado-aberto. Critério de desempate em caso de empate: previsto no art. 60 da lei n 14. 133/2021. Recursos: prazo para recurso após a fase de habilitação e julgamento de propostas. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico (e-mail ou plataforma). Disposições gerais: horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos. Edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. * .

Edital para construção/reforma de rede de galeria pluvial em Cruzeiro do Oeste-PR. Valor estimado: R$ ****,63. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 29/07/2025. Modalidade: concorrência eletrônica (menor preço global). Requisitos de habilitação: documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica (incluindo atestado de visita), qualificação econômico-financeira, certidões negativas, declaração unificada, e outros. Prazo de execução: 6 meses. Critérios de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de responsabilidade técnica, modelo de tratamento diferenciado (ME/Epp), modelo de atestado de visita, minuta de contrato. Permitida a participação de consórcio. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate: preferência para ME/Epp em caso de empate. Condições de pagamento: em até 30 dias após a entrega dos serviços e documentos.

O edital descreve um contrato de empreitada para a execução de serviços de manutenção e recuperação de rodovias e estradas, divididos em lotes (01, 02 e 03), sob a jurisdição da coordenadoria regional norte. O prazo de execução é de 730 dias, a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato é de 910 dias, a partir da publicação no Diário Oficial. O pagamento será realizado por medições, com pagamentos a cada 30 dias, exceto a inicial e a final. O valor do contrato é de R$ _______ (___________). O contrato está sujeito a penalidades por descumprimento, como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as obrigações da contratada e da SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade), incluindo prazos, formas de pagamento, reajustes de preços, recebimento do serviço, gestão e fiscalização do contrato, subcontratação, e demais aspectos legais. A proposta vencedora deve ser mantida válida por 90 dias.