Concorrência presencial para pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Gaspar Martins, Paulo Bento/RS. Sessão em 16/11/2026 às 14h. Empreitada por preço global com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor estimado: R$ ****,60. Proposta com validade mínima de 60 dias. Garantia da obra de 5 anos. Garantia contratual de 5%. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro. Início previsto para janeiro de 2027. Exige qualificação técnica com atestados de pavimentação asfáltica com CBUQ, licença ambiental e registro no CREA.
O objeto deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município. A vigência do contrato será de 12 meses. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município.
Pagamento mediante apresentação de nota fiscal referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição, conforme cronograma físico-financeiro. Não haverá pagamento antecipado. Trecho: os pagamentos serão efetuados através mediante apresentação da nota fiscal, referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição.
Garantia contratual de 5% do valor global, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. A obra deve ter garantia mínima de 5 anos. Trecho: garantia da obra, que não poderá ser inferior a 05 cinco anos e garantia . . . que deverá ser de 5 cinco por cento.
Menor preço global, com lances verbais. Trecho: escolherá aquela que apresentar o menor preço global, e classificará as melhores propostas subsequentes, para que seus autores participem dos lances verbais.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui atestados de pavimentação asfáltica com CBUQ, licença ambiental, balanço patrimonial e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Trecho: atestado de capacitação técnico-profissional, registrado no crea . . . execução de obra de pavimentação asfáltica com cbuq, com no mínimo ****,95 m².
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão pública. Trecho: pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valores superiores ao orçado, omissas, com irregularidades, preços inexequíveis ou que não atendam ao edital serão desclassificadas. Documentação incompleta ou incorreta leva à inabilitação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que . . . apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor estimado é de R$ ****,60. Trecho: preço orçado p. o. , que é de r$ ****,60 (um milhão, quinhentos e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos).