O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir faixas elevadas para pedestres. A modalidade é pregão eletrônico, do tipo menor preço. A abertura das propostas e envio de documentos é até 05 de fevereiro de 2026, às 08h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor máximo aceito para a obra é de R$ ****,39. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. O prazo para execução da obra é de 60 dias corridos, a partir da ordem de início.
O prazo máximo para a execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração, abrangendo todas as etapas previstas nos documentos técnicos elaborados pelo setor de engenharia do município.
O pagamento será efetuado, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, emitida pelo setor de engenharia da prefeitura municipal.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia b segurogarantia c fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.
O tipo de julgamento é menor preço.
É dever do licitante enviar os documentos necessários até 2h após ser declarado vencedor, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta inicial, a respectiva documentação solicitada.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza l praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação m praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A visita deverá ser agendada previamente pelo fone 54 **** com o setor de engenharia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contrataçãopregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente na plataforma utilizada para realização do pregão através do site www. ***. *. * ou por meio do seguinte endereço eletrônico: adm@caciquedoble. rs. gov. br.
O valor máximo que o município aceitará para a contratação da obra será de r ****, 39 cento e oitenta mil, quatrocentos e nove reais e trinta e nove centavos, conforme planilha orçamentária elaborada pelo setor de engenharia do município.
