Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação. O objeto é a execução de **** metros de pavimentação com pvs na comunidade de Linha Borges de Medeiros. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta de preço deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,58. A data de abertura da sessão é 14/04/2026 às 8h. O edital está disponível no portal de compras públicas. A visita técnica ao local da obra é sugerida. A vigência do contrato será de 12 meses, com prazo de execução da obra de 7 meses a partir da ordem de serviço. Serão exigidas garantias contratuais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da documentação solicitada. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A obra terá início a contar da ordem de serviço e será executada no prazo de 07 sete meses, conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados, conforme os preços apresentados na proposta devidamente ajustada, se for o caso, em até 30 trinta dias após a entrega da documentação solicitada pelo município, tais como notas fiscais e documentos financeiros.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Sem prejuízo da garantia adicional, será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 10 dez por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os licitantes deverão enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica.
Na vigência do contrato, a contratada estará sujeita a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.
Para essa obra em específico o município de ilópolis, através do setor de engenharia sugere às empresas interessadas no certame a realização da visita técnica no local da obra, por se tratar de condições específicas e peculiares do objeto, afim de dar maior assertividade na confecção da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A presente licitação tem como valor global máximo de r ****,58.
