O objeto da licitação é a formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de estrutura física para eventos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema de compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/12/2025 às 08h30min. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preço terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que as ordens de serviços serão enviadas à contratada de acordo com o calendário oficial e necessidades especiais, com algumas demandas podendo ocorrer com prazo de montagem de 48 horas de antecedência ao evento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada à contratante juntamente com uma via das requisições para efeito de conferência, demonstrando a quantidade total com o respectivo preço unitário e total dos fornecimentos.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital estabelece que em caso de descumprimento às regras, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa compensatória e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão ou solicitar esclarecimento, por meio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado prévio da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e vinte e nove mil e cento e noventa reais).