O edital se refere à contratação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O recebimento das propostas ocorrerá das 08:00 do dia 15/12/2025 às 10:00 do dia 08/01/2026, com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 08/01/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * prazo para assinatura do contrato será de 10 dias úteis.
O início da execução do objeto será de 10 dez dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 40 cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos.
