Pregão eletrônico para contratação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios. Critério de julgamento: menor desconto. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 20/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Exige cadastro no SICAF e credenciamento no Compras. gov. br. Há exigência de amostras e prova de conceito. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência contratual de 15 meses, prorrogável.
O critério de julgamento é menor desconto, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor desconto.
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF. Conforme o edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato, conforme o edital: não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Há exigência de amostras, conforme o edital: considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou se houver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
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